Procedimento Comum Cível 0000580-95.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA LIDUINA NASCIMENTO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE VALTO NASCIMENTO SANTOS

Terceiro

JOSE VALTO NASCIMENTO SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 18:54

Transitado em Julgado em 13/06/2025

08/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de JOSE VALTO NASCIMENTO SANTOS em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Juntada de petição

04/06/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

28/05/2025, 07:04

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/05/2025, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 18:24

Extinto o processo por desistência

21/05/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 15:37

Juntada de Certidão

11/03/2025, 15:37

Juntada de petição

11/12/2024, 11:07

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:32

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

08/07/2025, 18:54

Transitado em Julgado em 13/06/2025

08/07/2025, 18:54

Decorrido prazo de JOSE VALTO NASCIMENTO SANTOS em 13/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:39

Juntada de petição

04/06/2025, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

Documentos

Sentença

•21/05/2025, 16:50

Despacho

•06/09/2024, 11:32

28/05/2025, 07:04

Publicado Intimação em 23/05/2025.

28/05/2025, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 18:24

Extinto o processo por desistência

21/05/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 15:37

Juntada de Certidão

11/03/2025, 15:37

Juntada de petição

11/12/2024, 11:07

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 01:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 11:32

Conclusos para despacho

09/07/2024, 10:29

Juntada de Certidão

09/07/2024, 10:28

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Tutóia em 11/03/2024 23:59.

17/03/2024, 01:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2024, 09:21

Juntada de Certidão

09/02/2024, 09:19

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Tutóia em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 01:36

Juntada de Certidão

18/09/2023, 10:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2023, 10:20

Juntada de Ofício

18/09/2023, 10:17

Juntada de Certidão

18/09/2023, 09:57

Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Tutóia em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2023, 09:46

Juntada de Ofício

07/02/2023, 09:42

Juntada de Certidão

07/02/2023, 09:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 13:03

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SUZIANE DOS SANTOS GOMES e outros REQUERIDO: BERNARDO MARTINS DOS SANTOS FILHO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000761-28.2018.8.10.0137 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 13:59

Juntada de Certidão

11/02/2022, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 13:22

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•18/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 13:59