Procedimento Comum Cível 0801963-94.2019.8.10.0032 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.990,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coelho Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Coelho Neto

Partes do Processo

MARIA FRANCINILDES MENDES DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CUNHA

Terceiro

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

Terceiro

MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS

OAB/MA 13483·CPF·Representa: Autor

DELBAO DOS SANTOS MACHADO

OAB/MA 13044·CPF·Representa: Autor

LUCIANA RODRIGUES BRAGA CHAVES

OAB/MA 11268·CPF·Representa: Réu

EVELINE SILVA NUNES

OAB/MA 5332·CPF·Representa: Réu

CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS

OAB/MA 4947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 07/12/2022

24/01/2023, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:23

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 12:55

Decorrido prazo de DELBAO DOS SANTOS MACHADO em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 05:46

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2022, 12:15

Conclusos para despacho

11/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 19:03

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 01:07

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

24/01/2023, 10:04

Transitado em Julgado em 07/12/2022

24/01/2023, 10:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 13/12/2022 23:59.

19/01/2023, 06:23

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 07/12/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•11/11/2022, 12:15

Despacho

•19/05/2022, 19:26

05/01/2023, 12:55

Decorrido prazo de DELBAO DOS SANTOS MACHADO em 07/12/2022 23:59.

05/01/2023, 05:46

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 23:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 23:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022, 15:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/11/2022, 12:15

Conclusos para despacho

11/07/2022, 10:57

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 19:03

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 01:07

Juntada de Certidão

30/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 09/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: LUCIANA RODRIGUES BRAGA CHAVES - MA11268, EVELINE SILVA NUNES - MA5332-A, CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS - MA4947-A O Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, Juiz de Direito da 1ª VARA da Comarca de COELHO NETO, Estado do Maranhão, manda publicar: FINALIDADE: Intimação do(a)s advogado(a)s das partes, conforme acima consta, do DOCUMENTO DE ID 67616462 - Protocolo O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Coelho Neto, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, 24 de Maio de 2022. Eu,, que o fiz digitar, conferi e subscrevo. Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801963-94.2019.8.10.0032 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP] PARTE(S) REQUERENTE(S):MARIA FRANCINILDES MENDES DA SILVA E SILVA ADVOGADO: Advogado: NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS OAB: MA13483 Endereço: desconhecido Advogado: DELBAO DOS SANTOS MACHADO OAB: MA13044 Endereço: RUA PRESIDENTE GASPAR DUTRA, 07, SARNEY, COELHO NETO - MA - CEP: 65620-000 PARTE(S) REQUERIDA(S): MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 14:20

Juntada de protocolo

24/05/2022, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 19:26

Conclusos para decisão

06/05/2022, 16:47

Juntada de protocolo

03/05/2022, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2022, 10:46

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

13/04/2022, 09:48

Juntada de recibo (sisbajud)

07/04/2022, 11:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 04/02/2022 23:59.

22/02/2022, 21:07

Juntada de Certidão

26/01/2022, 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2021, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2021, 09:08

Conclusos para despacho

01/10/2021, 05:38

Juntada de Certidão

01/10/2021, 05:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2021, 09:44

Juntada de Ofício

16/07/2021, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 18:23

Conclusos para despacho

07/02/2021, 16:46

Juntada de Certidão

07/02/2021, 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2020, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 17:30

Decorrido prazo de DELBAO DOS SANTOS MACHADO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 02:18

Juntada de petição

03/08/2020, 20:22

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 13:04

Conclusos para despacho

20/07/2020, 05:09

Juntada de petição

17/07/2020, 12:07

Juntada de petição

17/07/2020, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2020, 06:45

Juntada de Ato ordinatório

17/07/2020, 06:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/07/2020, 11:55

Transitado em Julgado em 06/07/2020

14/07/2020, 11:55

Decorrido prazo de EVELINE SILVA NUNES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:09

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES BRAGA CHAVES em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:09

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO DE CARVALHO BARROS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:09

Decorrido prazo de DELBAO DOS SANTOS MACHADO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:23

Decorrido prazo de NHALUY ARAUJO SILVA SANTOS em 03/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 15:07

Julgado procedente o pedido

05/05/2020, 17:57

Conclusos para decisão

04/12/2019, 21:25

Juntada de Certidão

04/12/2019, 21:25

Decorrido prazo de MARIA FRANCINILDES MENDES DA SILVA E SILVA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA em 05/11/2019 23:59:59.

06/11/2019, 01:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2019, 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2019, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 11:43

Decorrido prazo de MARIA FRANCINILDES MENDES DA SILVA E SILVA em 07/10/2019 23:59:59.

08/10/2019, 02:04

Conclusos para julgamento

16/09/2019, 19:05

Juntada de Certidão

16/09/2019, 19:05

Juntada de petição

16/09/2019, 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 11:22

Juntada de Ato ordinatório

04/09/2019, 11:20

Juntada de Certidão

04/09/2019, 10:11

Juntada de contestação

02/09/2019, 18:21

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES BRAGA CHAVES em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 05:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/07/2019, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2019, 10:34

Conclusos para despacho

16/07/2019, 10:42

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 18:31

Despacho

•27/10/2021, 09:08

Despacho

•08/06/2021, 18:23

Despacho

•11/11/2020, 17:30

Petição

•03/08/2020, 20:22

Ato Ordinatório

•17/07/2020, 06:45

Sentença

•05/05/2020, 17:57

Despacho

•22/10/2019, 11:43

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 11:20

Despacho

•17/07/2019, 10:34