Execução Fiscal 0023036-35.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

M A C TEIXEIRA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:15

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 19/09/2024

08/10/2024, 15:51

Juntada de petição

26/09/2024, 20:03

Decorrido prazo de M A C TEIXEIRA - ME em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 04:57

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão

24/05/2024, 22:41

Decorrido prazo de M A C TEIXEIRA - ME em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 16:11

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 01:22

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 12:15

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 15:52

Transitado em Julgado em 19/09/2024

08/10/2024, 15:51

Juntada de petição

26/09/2024, 20:03

Decorrido prazo de M A C TEIXEIRA - ME em 18/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 09:45

Decisão

•22/04/2022, 13:15

19/09/2024, 04:57

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2024, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2024, 09:45

Conclusos para decisão

24/05/2024, 22:41

Decorrido prazo de M A C TEIXEIRA - ME em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 16:11

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PROCURADOR(ES): Fernando da RochaS. Ramos EXECUTADO(A): M. A. C. TEIXEIRA CORRESPONSÁVEL: MARCO AURÉLIO CERQUEIRA TEIXEIRA DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0023036-35.2011.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 31/05/2011 Valor da causa: R$ 3.616,44 Assuntos: ISS Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 22 de abril de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2022, 13:15

Conclusos para decisão

22/04/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:28

Conclusos para despacho

16/08/2021, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2020, 10:33

Conclusos para decisão

09/07/2020, 13:35

Decorrido prazo de M A C TEIXEIRA - ME em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:05

Publicado Intimação em 24/06/2020.

24/06/2020, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/06/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2020, 14:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 05:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 21:39

Juntada de Certidão

23/03/2020, 15:45

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/01/2020, 10:35

Recebidos os autos

17/01/2020, 10:35

Despacho

•16/08/2021, 15:28

Decisão

•01/09/2020, 10:33

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 15:45