Usucapião 0802204-05.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE

CPF

Autor

ALBERTO NELIO BANDEIRA BARROS

Terceiro

LUIZ ARMANDO MACIEL MOREIRA

Terceiro

AGRICULTURA E PECUARIA S/A -ABC A & P

Terceiro

MARCELO GOMES PACHECO MOTA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA MILHOMEM DA SILVA

OAB/MA 10332·CPF·Representa: Autor

THAIS FERNANDES VILLELA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE

CPF

Autor

ALBERTO NELIO BANDEIRA BARROS

Terceiro

LUIZ ARMANDO MACIEL MOREIRA

Terceiro

AGRICULTURA E PECUARIA S/A -ABC A & P

Terceiro

MARCELO GOMES PACHECO MOTA

Terceiro

FLAVIO SOUSA MENESES

CPF

Reu

ELIZANGELA MARIA ALVES DE SOUSA CANGUSSU

CPF

Reu

ALBERTO NELIO BANDEIRA BARROS

Reu

LUIZ ARMANDO MACIEL MOREIRA

Reu

UIRATAN SANTOS MARINHO

CPF

Reu

AGRICULTURA E PECUARIA S/A -ABC A & P

Reu

MARCELO GOMES PACHECO MOTA

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:36

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:15

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Juntada de petição

11/09/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:12

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 11:07

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:31

Todas as movimentações(153)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 16:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:36

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 16:45

Documentos

Despacho

•20/01/2026, 16:15

Despacho

•04/08/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:15

Conclusos para despacho

29/09/2025, 09:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:08

Juntada de petição

11/09/2025, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 01:12

Publicado Intimação em 27/08/2025.

27/08/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2025, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 11:07

Conclusos para despacho

03/04/2025, 10:31

Decorrido prazo de ELIZANGELA MARIA ALVES DE SOUSA CANGUSSU em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:11

Expedição de informações pessoalmente.

11/03/2025, 11:12

Juntada de aviso de recebimento

11/03/2025, 11:07

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/11/2024, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 10:46

Juntada de petição

01/10/2024, 16:14

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:34

Juntada de petição

29/08/2024, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:59

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 12:44

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de UIRATAN SANTOS MARINHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/03/2024, 17:42

Juntada de diligência

18/03/2024, 17:42

Juntada de diligência

18/03/2024, 17:42

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 14:04

Conclusos para despacho

19/12/2023, 09:41

Juntada de petição

18/12/2023, 17:34

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2023, 22:11

Juntada de petição

25/07/2023, 16:20

Juntada de mandado

24/07/2023, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/07/2023, 15:28

Juntada de certidão de oficial de justiça

13/07/2023, 15:28

Juntada de petição

21/06/2023, 09:03

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:52

Juntada de petição

19/06/2023, 11:52

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2023, 12:28

Juntada de petição

24/05/2023, 14:35

Juntada de protocolo

18/05/2023, 10:43

Conclusos para decisão

16/05/2023, 13:52

Juntada de petição

10/05/2023, 17:49

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 05:44

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:57

Decorrido prazo de KARLA MILHOMEM DA SILVA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:56

Publicado Intimação em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:22

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

16/04/2023, 11:43

Publicado Intimação em 14/04/2023.

16/04/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023, 13:29

Expedição de Carta precatória.

13/04/2023, 13:27

Juntada de protocolo

13/04/2023, 13:24

Juntada de Carta precatória

12/04/2023, 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 11:49

Juntada de Certidão

12/04/2023, 11:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

12/04/2023, 11:42

Juntada de Certidão

12/04/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 18:15

Conclusos para despacho

10/01/2023, 10:44

Juntada de Certidão

10/01/2023, 10:43

Juntada de aviso de recebimento

10/01/2023, 10:43

Juntada de informações prestadas

25/07/2022, 17:39

Juntada de Certidão

15/07/2022, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2022, 11:15

Juntada de protocolo

30/06/2022, 11:08

Juntada de petição

20/06/2022, 14:27

Juntada de Certidão

08/06/2022, 15:19

Juntada de petição

08/06/2022, 09:28

Juntada de petição

08/06/2022, 08:23

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KARLA MILHOMEM DA SILVA - MA10332-A Réu(ré): FLAVIO SOUSA MENESES e outros (5) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, acima citados, de todo teor do(a) ato ordinatório proferido nos autos em tela, nos termos adiante transcritos: Autorizada pelo art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 152, item VI e § 1°, e artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, na forma regulamentada pelo Provimento n.º 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, PROCEDO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JÁ QUE NÃO ENCONTRADO o novo confrontante, o Sr. Alberto Nélio Bandeira Barros (Rua Dom Pedro I, nº 20, Casa 10, Residencial Alameda de Ouro, Bairro Bacuri, Imperatriz/MA) PARA A CITAÇÃO, EXPEDINDO-SE NOVO MANDADO APÓS A INDICAÇÃO DE OUTRO ENDEREÇO (art. 1º, XLVII). O referido é verdade e dou fé. Porto Franco/MA,24 de maio de 2022. MARIANA GOMES PEREIRA LUCENA Secretária Judicial da 2ª Vara Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, aos 24/05/2022. Eu, MARIA DE JESUS PEREIRA BANDEIRA, digitei e assino por ordem da Dra. Alessandra Lima Silva, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 3º, XX, III do Provimento n.º 022/2018/CGJ/MA. Intimação - Processo nº. 0802204-05.2019.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): RAIMUNDO MIRANDA ANDRADE Advogado/Autoridade do(a)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:03

Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2022, 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2022, 15:37

Juntada de aviso de recebimento

19/05/2022, 09:32

Juntada de informações prestadas

03/03/2022, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2022, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 09:55

Conclusos para despacho

21/10/2021, 06:18

Juntada de petição

20/10/2021, 11:47

Publicado Intimação em 28/09/2021.

30/09/2021, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

30/09/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2021, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2021, 19:45

Conclusos para decisão

09/09/2021, 09:11

Juntada de petição

08/09/2021, 17:46

Juntada de mandado

01/09/2021, 16:52

Juntada de informações prestadas

17/08/2021, 15:17

Decorrido prazo de 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:49

Decorrido prazo de 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:49

Juntada de Certidão

03/08/2021, 16:13

Decorrido prazo de COMARCA DE UBERLANDIA em 19/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 16:13

Expedição de informações pessoalmente.

13/05/2021, 09:08

Juntada de informações prestadas

19/04/2021, 20:51

Juntada de aviso de recebimento

08/04/2021, 17:21

Expedição de informações pessoalmente.

18/02/2021, 16:03

Juntada de Certidão

18/02/2021, 16:02

Juntada de Ofício

20/11/2020, 12:19

Juntada de Ato ordinatório

26/10/2020, 08:38

Juntada de Certidão

16/07/2020, 12:16

Juntada de Certidão

13/07/2020, 08:55

Juntada de Carta precatória

03/07/2020, 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/06/2020, 14:34

Juntada de diligência

30/06/2020, 14:34

Juntada de Carta precatória

30/06/2020, 14:16

Expedição de Mandado.

29/06/2020, 08:31

Juntada de protocolo

22/05/2020, 16:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/04/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 18:11

Conclusos para despacho

15/04/2020, 13:59

Juntada de mandado

15/04/2020, 13:58

Juntada de diligência

04/03/2020, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2020, 11:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2020, 11:49

Juntada de diligência

04/03/2020, 11:49

Juntada de diligência

04/03/2020, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2020, 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2020, 11:45

Juntada de diligência

04/03/2020, 11:45

Juntada de diligência

04/03/2020, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2020, 11:42

Juntada de protocolo

03/03/2020, 13:52

Juntada de Ato ordinatório

28/02/2020, 13:30

Juntada de Certidão

29/07/2019, 14:12

Expedição de Carta precatória.

29/07/2019, 14:00

Juntada de Carta precatória

26/07/2019, 15:38

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 14:36

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 14:36

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 14:36

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 14:36

Expedição de Mandado.

23/07/2019, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 20:35

Conclusos para despacho

16/07/2019, 15:17

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 11:23

Despacho

•08/11/2024, 10:46

Despacho

•09/08/2024, 12:44

Despacho

•09/02/2024, 14:04

Despacho

•26/11/2023, 22:11

Despacho

•28/05/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:47

Despacho

•20/03/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 14:59

Despacho

•09/02/2022, 09:55

Despacho

•12/09/2021, 19:45

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 08:38

Despacho

•17/04/2020, 18:11

Todos os documentos(17)

Despacho

•20/01/2026, 16:15

Despacho

•04/08/2025, 11:07

Despacho

•08/11/2024, 10:46

Despacho

•09/08/2024, 12:44

Despacho

•09/02/2024, 14:04

Despacho

•26/11/2023, 22:11

Despacho

•28/05/2023, 12:28

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 11:47

Despacho

•20/03/2023, 18:15

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 14:59

Despacho

•09/02/2022, 09:55

Despacho

•12/09/2021, 19:45

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 08:38

Despacho

•17/04/2020, 18:11

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 13:30

Despacho

•19/07/2019, 20:35