Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 17/04/2026 23:59.
19/04/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026
26/03/2026, 00:05
Publicado Intimação em 26/03/2026.
26/03/2026, 00:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 11:40
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/03/2026, 17:41
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
13/03/2026, 17:09
Conclusos para decisão
24/02/2026, 15:59
Juntada de Certidão
24/02/2026, 15:58
Juntada de protocolo
30/06/2025, 09:35
Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 13/03/2025 23:59.
23/04/2025, 00:10
Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 13/03/2025 23:59.
23/04/2025, 00:10
Decorrido prazo de ANTONIO NICOLAU BRITO CARVALHO em 13/03/2025 23:59.
23/04/2025, 00:10
Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024, 05:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
13/12/2024, 05:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024, 10:29
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
06/12/2024, 20:00
Conclusos para despacho
10/10/2024, 16:21
Recebidos os autos
10/10/2024, 16:12
Juntada de decisão
10/10/2024, 16:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
18/03/2024, 18:16
Juntada de contrarrazões
11/03/2024, 15:03
Publicado Intimação em 19/02/2024.
19/02/2024, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
17/02/2024, 04:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024, 12:20
Juntada de Certidão
15/02/2024, 11:51
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 03:00
Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024, 03:00
Juntada de apelação
09/02/2024, 14:42
Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024, 20:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
30/01/2024, 20:45
Juntada de petição
30/01/2024, 08:55
Juntada de petição
29/01/2024, 11:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2024, 17:31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/01/2024, 14:43
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/01/2024, 13:05
Conclusos para decisão
10/01/2024, 10:17
Decorrido prazo de MANOEL MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 00:52
Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 00:51
Decorrido prazo de PAULO BUSSINGUER em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023, 07:45
Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023, 07:45
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2023, 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/07/2023, 10:58
Conclusos para decisão
13/07/2023, 13:14
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2023 10:45, 5ª Vara Cível de São Luís.
13/07/2023, 12:26
Juntada de petição
12/07/2023, 11:22
Publicado Intimação em 27/06/2023.
27/06/2023, 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
27/06/2023, 01:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023, 07:53
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/07/2023 10:45, 5ª Vara Cível de São Luís.
21/06/2023, 10:10
Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023, 20:13
Conclusos para decisão
24/05/2023, 17:05
Juntada de despacho
24/05/2023, 16:36
Recebidos os autos
24/05/2023, 16:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Sidney Cunha. Advogado: João Victor Cunha Duarte OAB/MA 21.000.
Apelado: João Batista Ribeiro Fahd. Advogado: Manoel Marcondes de Oliveira Lima OAB/MA 14.895. Relatora: Desa. Nelma Celeste Souza Silva Costa.
Despacho (expediente) - Apelação Cível n° 0841666-33.2016.8.10.0001
Vistos, etc.
Trata-se de Apelação Cível interposta por Sidney Cunha em face de sentença proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Determinei a intimação do advogado João Victor Cunha Duarte, OAB/MA 21.000, advogado do ora Apelante, para que procedesse a habilitação dos herdeiros nos autos no prazo de dois meses, com fulcro no inciso I, do § 2º, Art. 313 do CPC. Após a intimação, não houve manifestação do advogado do ora Apelante.
Ante o exposto, encaminhem-se os autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Desa. NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA
25/05/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
03/06/2020, 18:26
Juntada de contrarrazões
19/05/2020, 10:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2020, 20:43
Juntada de Ato ordinatório
13/04/2020, 20:42
Expedição de Outros documentos.
04/03/2020, 20:29
Expedição de Outros documentos.
04/03/2020, 20:29
Expedição de Outros documentos.
04/03/2020, 20:29
Expedição de Outros documentos.
04/03/2020, 20:29
Expedição de Outros documentos.
04/03/2020, 20:29
Decorrido prazo de SIDNEY CUNHA em 10/02/2020 23:59:59.
16/02/2020, 01:16
Juntada de apelação cível
10/02/2020, 20:18
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO FAHD em 07/02/2020 23:59:59.
08/02/2020, 17:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
10/01/2020, 12:27
Julgado procedente o pedido
09/01/2020, 13:41
Conclusos para julgamento
26/02/2019, 15:13
Proferido despacho de mero expediente
22/02/2019, 17:31
Juntada de petição
15/02/2019, 12:35
Juntada de Petição de petição
13/10/2017, 10:04
Conclusos para julgamento
13/07/2017, 11:22
Juntada de Certidão
13/07/2017, 11:22
Decorrido prazo de JOAO BATISTA RIBEIRO FAHD em 05/07/2017 23:59:59.
07/07/2017, 01:04
Juntada de Petição de petição
29/06/2017, 19:46
Expedição de Comunicação eletrônica
09/06/2017, 12:04
Juntada de ato ordinatório
09/06/2017, 12:02
Juntada de Certidão
09/06/2017, 11:54
Juntada de Petição de petição
08/06/2017, 16:21
Juntada de Certidão
29/05/2017, 09:34
Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para MONITÓRIA (40)
29/05/2017, 09:32
Decorrido prazo de SIDNEY CUNHA em 26/05/2017 23:59:59.