Procedimento Comum Cível 0800528-32.2017.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800528-32.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/09/2023, 14:26

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 04/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:07

Decorrido prazo de ANA ALENCAR MARTINS CHAVES em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 04:52

Publicado Intimação em 13/02/2023.

03/04/2023, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

03/04/2023, 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 14:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023, 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2023, 11:18

Conclusos para decisão

01/06/2022, 09:49

Juntada de termo

01/06/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ANA ALENCAR MARTINS CHAVES ADVOGADO: LORNA JACOB LEITE BERNARDO (OAB/MA 7858) 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR: JORDANO SILVA MALTA 1º APELADO: MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ PROCURADOR: JORDANO SILVA MALTA 2º APELADO: ANA ALENCAR MARTINS CHAVES ADVOGADO: LORNA JACOB LEITE BERNARDO (OAB/MA 7858) Relatora: Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Costa DESPACHO De vista dos autos, vislumbro que houve um equívoco, por parte do juízo a quo, quanto ao julgamento dos Embargos de Declaração, eis que julgou como se tivessem sido opostos pela parte requerente, ID 11572980, retratando, ainda, matéria diversa ao processo. Diante disso, chamo o feito à ordem e determino: - Remessa dos autos ao juízo a quo para que sejam julgados os Embargos de Declaração opostos pelo Município de Imperatriz, ID 1152975, dando seguimento ao processamento do feito a partir de então. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. São Luís, 17 de Maio de 2022. Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA RELATORA Despacho (expediente) - APELAÇÃO CÍVEL nº 0800528-32.2017.8.10.0040 1º

25/05/2022, 00:00

Recebidos os autos

24/05/2022, 22:04

Juntada de despacho

24/05/2022, 22:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/07/2021, 13:54

Juntada de Certidão

07/05/2021, 11:58

Documentos

Sentença

•08/02/2023, 11:18

Despacho

•18/05/2022, 11:26

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 04/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ANA ALENCAR MARTINS CHAVES em 08/03/2023 23:59.

Publicado Intimação em 13/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

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