Procedimento Comum Cível 0000202-13.2014.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2014

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

MARIA DA SAUDE ARAUJO DIVINO

CPF

Autor

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

DELTA AUTOMOTORES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PI 10685·CPF·Representa: Autor

AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA

OAB/PI 8659·CPF·Representa: Autor

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/MA 12880·CPF·Representa: Réu

ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

OAB/SP 152305·CPF·Representa: Réu

DANIEL NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PI 6636·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

01/07/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 05/11/2024

13/11/2024, 14:40

Decorrido prazo de DANIEL NOGUEIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de DANIEL NOGUEIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:08

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:08

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:08

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 08:00

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 04:34

Todas as movimentações(54)

Juntada de petição

01/07/2025, 15:23

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 14:41

Transitado em Julgado em 05/11/2024

13/11/2024, 14:40

Decorrido prazo de DANIEL NOGUEIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 05/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•21/08/2024, 17:10

Despacho

•23/10/2023, 18:11

08/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 05/11/2024 23:59.

08/11/2024, 20:20

Decorrido prazo de DANIEL NOGUEIRA DA SILVA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:08

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:08

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:08

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 05/11/2024 23:59.

07/11/2024, 22:08

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 08:00

Publicado Intimação em 14/10/2024.

14/10/2024, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 17:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 17:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/08/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 14:55

Juntada de Certidão

19/06/2024, 14:55

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:08

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:08

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 18:11

Conclusos para decisão

12/05/2023, 08:56

Juntada de Certidão

12/05/2023, 08:56

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:37

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:36

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:21

Publicado Intimação em 27/03/2023.

16/04/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

16/04/2023, 12:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2023, 16:23

Decorrido prazo de MARCIO ALEXANDRE MALFATTI em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 13:05

Decorrido prazo de AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:53

Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 12:53

Juntada de petição

06/06/2022, 17:08

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 02:02

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 02:02

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:05

Juntada de Certidão

11/02/2022, 14:13

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2021, 10:51

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:13