Procedimento Comum Cível 0800519-41.2021.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Araioses

Partes do Processo

LEVINDO JOSE CARNEIRO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES - MA

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

Terceiro

MUNICIPIO DE ARAIOSES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR

OAB/PI 15079·CPF·Representa: Autor

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

OAB/MA 9688·CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE ALMEIDA BARBOSA

OAB/MA 10501·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 09:16

Transitado em Julgado em 13/11/2023

27/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:59

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

28/09/2023, 01:08

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

28/09/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/09/2023, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 18:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 02:38

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 17:30

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 09:16

Transitado em Julgado em 13/11/2023

27/11/2023, 09:15

Decorrido prazo de DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:08

Decorrido prazo de JOSE DEUSDETE RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 01:59

Publicado Intimação em 27/09/2023.

Documentos

Sentença

•21/09/2023, 16:32

Despacho

•27/07/2021, 15:56

28/09/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

28/09/2023, 01:08

Publicado Intimação em 27/09/2023.

28/09/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

28/09/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/09/2023, 16:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 28/01/2022 23:59.

03/03/2022, 18:55

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 02:38

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 17:30

Juntada de petição

24/01/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEVINDO JOSE CARNEIRO REU: MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA FINALIDADE: INTIMAR o(a) Dr. (a) (s) Advogado/Autoridade do(a) RÉU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, Procurador do Município de Araioses-MA, para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) DESPACHO, proferido(a) nos autos em epígrafe, a seguir transcrito(a): "D E S P A C H O A matéria versada nos autos é estritamente de direito, razão Intimação - INTIMAÇÃO DE DESPACHO Prazo de Lei PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº. 0800519-41.2021.8.10.0069

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 10:37

Juntada de petição

02/08/2021, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2021, 15:56

Conclusos para despacho

21/07/2021, 20:46

Juntada de Certidão

21/07/2021, 20:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAIOSES - MA em 21/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:29

Juntada de petição

22/06/2021, 09:44

Juntada de contestação

21/06/2021, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2021, 15:15

Juntada de diligência

06/05/2021, 15:15

Expedição de Mandado.

03/05/2021, 08:50

Juntada de

03/05/2021, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021, 15:57

Conclusos para decisão

20/04/2021, 11:48

Distribuído por sorteio

20/04/2021, 11:48

Despacho

•20/04/2021, 15:57