Execução Fiscal 0041936-66.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0041936-66.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2026, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão

09/01/2026, 16:57

Decorrido prazo de E H N MACEDO LEDA - ME em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 09:49

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADOR(A): Thaís Iluminata César Cavalcante EXECUTADO: E H N MACEDO LEDA - ME CORRESPONSÁVEL: ELISA HELENA NASCIMENTO MACEDO LEDA DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0041936-66.2011.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 56.991,29, conforme indicado na inicial Assuntos: [ICMS/Importação] Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luis, 11 de maio de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/05/2022, 13:15

Conclusos para decisão

11/05/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:31

Conclusos para despacho

16/08/2021, 14:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2020, 11:42

Conclusos para decisão

09/07/2020, 14:27

Decorrido prazo de E H N MACEDO LEDA - ME em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:06

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 15:32

Decisão

•11/05/2022, 13:15

—

Partes do Processo(19)

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de E H N MACEDO LEDA - ME em 17/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Determinado o bloqueio/penhora on line

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de E H N MACEDO LEDA - ME em 02/07/2020 23:59:59.

Todas as movimentações(23)