Execução Fiscal 0812341-56.2017.8.10.0040 - TJMA

Execução Fiscal 0812341-56.2017.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2022, 12:44

Transitado em Julgado em 26/07/2022

19/10/2022, 12:43

Decorrido prazo de SALUSTIANO VITAL DE OLIVEIRA em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 13:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 12/07/2022 23:59.

24/07/2022, 06:42

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: SALUSTIANO VITAL DE OLIVEIRA A Excelentíssima Senhora ANA LUCRECIA BEZERRA SODRE REIS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo e 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública, os autos supramencionados, tendo em vista a R. Sentença INTIMA: a(s) parte(s) requerida(s), SALUSTIANO VITAL DE OLIVEIRA, CNPJ Nº.094.103.173-04, na pessoa de seu representante legal e seus co-responsáveis nome: ______CPF: _, atualmente em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência da SENTENÇA proferida por este Juízo: [...] Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812341-56.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DATA DO AJUIZAMENTO: 25/01/2021 12:31:33 PARTE(S) REQUERENTE(S): Ante o exposto, face a perda superveniente do interesse de agir do exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO a presente execução, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Proceda-se à liberação de eventuais constrições de bens pertencentes à parte executada que porventura subsistam nos autos, adotando-se as providências legais necessárias ao cumprimento da determinação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. [...] E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:11

Juntada de Edital

20/05/2022, 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 06:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/03/2022, 23:32

Conclusos para despacho

04/11/2021, 11:18

Juntada de Certidão

04/11/2021, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 20/04/2021 23:59:59.

21/04/2021, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 14:40

Documentos

Sentença

•08/03/2022, 23:32

Despacho

•16/03/2021, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ PARTE(S) REQUERIDA(S): EXECUTADO: SALUSTIANO VITAL DE OLIVEIRA A Excelentíssima Senhora ANA LUCRECIA BEZERRA SODRE REIS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de INTIMAÇÃO com prazo e 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processam por este Juízo e Secretaria Judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública, os autos supramencionados, tendo em vista a R. Sentença INTIMA: a(s) parte(s) requerida(s), SALUSTIANO VITAL DE OLIVEIRA, CNPJ Nº.094.103.173-04, na pessoa de seu representante legal e seus co-responsáveis nome: ______________CPF: _________, atualmente em lugar incerto e não sabido para tomarem ciência da SENTENÇA proferida por este Juízo: [...] Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 0812341-56.2017.8.10.0040 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DATA DO AJUIZAMENTO: 25/01/2021 12:31:33 PARTE(S) REQUERENTE(S): Ante o exposto, face a perda superveniente do interesse de agir do exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO a presente execução, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Proceda-se à liberação de eventuais constrições de bens pertencentes à parte executada que porventura subsistam nos autos, adotando-se as providências legais necessárias ao cumprimento da determinação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. [...] E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei. O que se CUMPRA nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente nesta Secretaria Judicial a meu cargo, nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, aos Terça-feira, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. Eu, Clediana de Oliveira Vieira, Secretária Judicial, conferi. Juíza de Direito ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz/MA