Agravo em Recurso Especial 0002767-61.2017.8.10.0066 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0002767-61.2017.8.10.0066 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

31/10/2023, 09:40

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 09:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 639869/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0639869 - EDcl no AgInt no AREsp 2256142 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 15:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00639869/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2256142/MA

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

30/08/2023, 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/08/2023, 14:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023, 09:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

25/08/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023, 20:04

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639869/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2256142/MA

24/08/2023, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/08/2023, 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 04/08/2023, para POLIANA TAVARES CANTUÁRIA apresentar resposta à petição n. 639869/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 347.

07/08/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/06/2023 Petição Nº 639869/2023 -

29/06/2023, 05:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 15:10