Cumprimento de sentença 0805152-55.2020.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2020

Valor da Causa

R$ 74.621,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ELAINE OLIVEIRA SAMPAIO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC - ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SEDUC- ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE NORBERTO CAMPOS FILHO

OAB/MA 20150·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GOMES MACHADO

OAB/MA 21601·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS MINEIRO

OAB/MA 3779·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/05/2026, 10:41

Arquivado Provisoriamente

24/04/2026, 07:57

Juntada de Certidão

24/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES MACHADO em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:55

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:12

Juntada de Certidão

30/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 11:30

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/05/2026, 10:41

Arquivado Provisoriamente

24/04/2026, 07:57

Juntada de Certidão

24/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES MACHADO em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Publicado Intimação em 13/04/2026.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 17:20

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 11:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 09:55

Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:51

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 10:12

Juntada de Certidão

30/03/2026, 16:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 08:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 11:30

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES MACHADO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 01:10

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:10

Juntada de Certidão

20/01/2026, 16:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 17:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 17:21

Juntada de Certidão

19/01/2026, 17:20

Juntada de ato ordinatório

19/01/2026, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2026, 20:11

Juntada de Ofício

14/01/2026, 14:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

12/01/2026, 23:45

Juntada de Petição de petição

27/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de ELAINE OLIVEIRA SAMPAIO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 02:03

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES MACHADO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:14

Publicado Sentença (expediente) em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 19:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 18:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 18:59

Julgado procedente o pedido

03/11/2025, 15:16

Conclusos para decisão

28/02/2025, 23:00

Juntada de Certidão

28/02/2025, 22:59

Juntada de petição

28/02/2025, 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2025, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 16:41

Conclusos para despacho

05/12/2024, 12:55

Juntada de petição

28/11/2024, 21:47

Juntada de petição

25/11/2024, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 21:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 21:25

Juntada de ato ordinatório

30/10/2024, 21:24

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:29

Juntada de despacho

30/10/2024, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/12/2023, 23:04

Juntada de Ofício

12/12/2023, 15:55

Juntada de Certidão

12/12/2023, 02:51

Juntada de contrarrazões

11/12/2023, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

19/11/2023, 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2023, 15:17

Juntada de ato ordinatório

16/11/2023, 15:15

Juntada de apelação

16/11/2023, 15:10

Decorrido prazo de RAFAEL GOMES MACHADO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

01/10/2023, 21:57

Publicado Intimação em 28/09/2023.

01/10/2023, 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2023, 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2023, 09:08

Julgado procedente em parte do pedido

20/09/2023, 14:16

Conclusos para julgamento

09/06/2022, 22:48

Juntada de Certidão

09/06/2022, 22:48

Juntada de petição

09/06/2022, 16:11

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 02:33

Juntada de petição

03/06/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELAINE OLIVEIRA SAMPAIO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RAFAEL GOMES MACHADO - MA21601 RÉU: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicarem a este juízo, de maneira clara e objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, bem como especificar as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade. As partes deverão apontar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, elencando os documentos que servem de base a cada alegação, caso existente. Ressalto que o silêncio será interpretado como anuência ao julgamento antecipado, bem como serão indeferidos requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Sem a solicitação de novas provas, conclusos os autos para julgamento conforme o estado do processo. Cumpra-se. São Luís/MA, 20 de maio de 2022. KARINY REIS BOGÉA SANTOS Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 1664/2022 (documento assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0805152-55.2020.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 15:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/05/2022, 11:28

Juntada de petição

21/02/2022, 08:38

Juntada de petição

23/01/2022, 20:14

Conclusos para julgamento

27/09/2021, 20:49

Juntada de Certidão

27/09/2021, 20:49

Juntada de réplica à contestação

24/09/2021, 20:49

Publicado Intimação em 01/09/2021.

10/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

10/09/2021, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2021, 13:00

Juntada de contestação

30/08/2021, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 15:09

Conclusos para despacho

23/04/2021, 17:58

Juntada de petição

22/04/2021, 22:05

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 22:11

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 15:01

Conclusos para decisão

06/10/2020, 15:01

Sentença (expediente)

•03/11/2025, 19:00

Sentença

•03/11/2025, 15:16

Despacho

•21/01/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 21:24

Decisão

•21/10/2024, 12:27

Decisão

•21/10/2024, 12:04

Decisão

•12/07/2024, 17:27

Decisão

•10/07/2024, 13:34

Acórdão (expediente)

•12/04/2024, 14:44

Acórdão

•12/04/2024, 12:01

Despacho

•17/01/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:15

Sentença

•20/09/2023, 14:16

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 17:20

Sentença (expediente)

•03/11/2025, 19:00

Sentença

•03/11/2025, 15:16

Despacho

•21/01/2025, 16:41

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 21:24

Decisão

•21/10/2024, 12:27

Decisão

•21/10/2024, 12:04

Decisão

•12/07/2024, 17:27

Decisão

•10/07/2024, 13:34

Acórdão (expediente)

•12/04/2024, 14:44

Acórdão

•12/04/2024, 12:01

Despacho

•17/01/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 15:15

Sentença

•20/09/2023, 14:16

Despacho

•20/05/2022, 11:28

Despacho

•05/08/2021, 15:09

Despacho

•27/03/2021, 22:11