Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOAQUINA PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do
exequente: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 15302-PI)
EXECUTADO: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado(s) do
executado: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714-PE) SENTENÇA
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO Processo nº 0800203-97.2020.8.10.0122 [Cartão de Crédito] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
Trata-se de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, ambas já devidamente qualificadas. Em petição com documentos juntada aos autos, Id. 61455334, o requerido informa o cumprimento das obrigações de fazer e em Id. 61747385, das obrigações de pagar impostas pela sentença exarada. Por sua vez, em petição de Id. 62924112, o autor requereu a expedição de alvará. É o relatório. DECIDO. Da análise dos autos, observa-se que restou comprovado o adimplemento do débito a título de condenação por danos, consoante comprovante de depósito em conta judicial, razão pela qual vislumbro a satisfação do objeto do presente litígio.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 925, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se Alvará Judicial para levantamento do valor depositado em Id. 61747385 em nome da exequente e/ou do seu patrono devidamente constituído, conforme determina o art. 105, §1º, do Código de Normas da CGJ/TJMA. Ademais, tendo em vista a RESOL GP 44/2020 que altera a RESOL GP 46/2018, a expedição do alvará deverá ocorrer com a utilização do Selo de Fiscalização Judicial oneroso. Publique-se via DJe. Registre-se. Intimem-se. Proceda a Secretaria com a retificação da Classe processual para constar "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)". Sobrevindo o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. ESTA SENTENÇA ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. Cumpra-se. SãO DOMINGOS DO AZEITãO, datado eletronicamente. ADRIANO LIMA PINHEIRO Juiz de Direito Titular da Comarca de Pastos Bons/MA Respondendo pela Comarca de São Domingos do Azeitão/MA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20042605421596100000028626704 joaquina pereira da silva RMC pan Petição 20042605421604300000028626705 joaquina pereira da silva20200313_09501726 Documento de Identificação 20042605421610300000028626706 Decisão Decisão 20052520230495600000029371777 Intimação Intimação 20052520230495600000029371777 Petição Petição 20052615575690500000029449365 apresentado comprovente de residencia atualizado joaquina pereira Petição 20052615575695900000029449370 comprovante Comprovante de Endereço 20052615575700000000029449371 Despacho Despacho 20063016194299500000030592563 Citação Citação 20070211091918600000030685553 Intimação Intimação 20063016194299500000030592563 Certidão Certidão 20070610384494800000030780041 Scan_2020_07_06_10_42_40_845 Documento Diverso 20070610384511200000030781611 Petição 20072910112108700000031647330 HABILITAÇÃO - JOAQUINA PEREIRA DA SILVA.pdf Petição 20072910112115000000031647332 Procuração atos e subs PAN 2020 Procuração 20072910112119900000031647334 Contestação Contestação 20080512062433700000031914659 CONTESTAÇÃO - JOAQUINA PEREIRA DA SILVA - 202140 Petição 20080512062453900000031914660 Regulamento cartão Documento Diverso 20080512062461800000031914661 ImprimirFaturas Documento Diverso 20080512062470700000031914662 ImprimirFaturas 2 Documento Diverso 20080512062475100000031914664 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 20090409331009600000033046282 Scan_2020_09_04_09_20_56_369 Aviso de Recebimento 20090409331018400000033046953 Intimação Intimação 20091510470699700000033354889 Petição Petição 20091619485340500000033447175 replica de JOAQUINA PEREIRA DA SILVA, sem contrato Petição 20091619485609900000033447178 Despacho Despacho 20102610511630800000034835787 Intimação Intimação 20102610511630800000034835787 Intimação Intimação 20102610511630800000034835787 Despacho Despacho 20112610233227900000036055613 Intimação Intimação 20112610233227900000036055613 Intimação Intimação 20112610233227900000036055613 Despacho Despacho 21021710195069500000038481467 Certidão Certidão 21032910384135300000040567786 Sentença Sentença 21032917254476200000040594319 Intimação Intimação 21032917254476200000040594319 Embargos de declaração Embargos de declaração 21052717273848200000043561450 ED PAN - JOAQUINA PEREIRA DA SILVA Petição 21052717274003200000043561453 Petição Petição 21063010474151700000045210564 PETIÇÃO OF JOAQUINA PEREIRA DA SILVA cms Petição 21063010474239200000045210565 Certidão Certidão 21102211525753500000051488977 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102211560985500000051488990 Intimação Intimação 21102211560985500000051488990 Petição Petição 21102914444313800000051892729 Certidão Certidão 21110414345946800000052106066 Sentença Sentença 22011415501534600000055336678 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 22011415501534600000055336678 Intimação Intimação 22011415501534600000055336678 Petição Petição 22022208365231300000057527183 PETIÇÃO OBF JOAQUINA PEREIRA DA SILVA Petição 22022208365236900000057527187 Petição Petição 22022510014908600000057797458 PETIÇÃO OBP JOAQUINA PEREIRA DA SILVA Petição 22022510014950600000057797459 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031615474066900000058815641 Intimação Intimação 22031615474066900000058815641 Petição Petição 22031713591921200000058894137 pedido de liberaçao de JOAQUINA PEREIRA DA SILVA Petição 22031713591926000000058894140 Despacho Despacho 22033015000534400000059744152 Intimação Intimação 22033015000534400000059744152 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22072115510552200000067315606 Petição Petição 22072715071373000000067721575 custa Custas 22072715071380500000067721581 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22081911533053200000069339740 Intimação Intimação 22081911533053200000069339740 Petição Petição 22082316161732600000069595739 custa Petição 22082316161737900000069596393 Poder Judiciário do Estado do Maranhão Petição 22082316161756200000069595741 ENDEREÇOS: JOAQUINA PEREIRA DA SILVA RUA NOVA, sn, CENTRO, BENEDITO LEITE - MA - CEP: 65885-000 BANCO PANAMERICANO S.A. Avenida Paulista, - de 612 a 1510 - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-100 Telefone(s): (11)4003-0101 - (08)00776-2200 - (11)0800-7762 - (98)2106-2550 - (11)3264-7393 - (11)3264-7270 - (98)2192-5510 - (11)3109-7800 - (11)4081-4816 - (98)2109-9200 - (11)08007-7586 - (11)4002-1687 - (11)3074-3446 - (11)0800-7758 - (98)4002-1687 - (98)3221-7117 - (11)3264-5426 - (98)3221-0051 - (98)3298-1000 - (11)3749-1843 - (11)2721-2256 - (11)2095-8706 - (11)3253-4625 - (98)98171-0793 - (11)2739-3023 - (99)98402-5275 - (11)4002-1187 - (98)99994-7679 - (00)0000-0000 - (86)3089-9800 - (11)08008-8801 - (11)2740-2571 - (00)4003-0101 - (00)4002-1687 - (11)3522-8009 - (11)2192-5344 - (08)0077-6800 - (11)3146-5254 - (99)8441-9103 - (08)0060-0309 - (85)3052-5252 - (11)3264-5343 - (11)3555-9800 - (01)1326-4534 - (99)3541-7775 - (11)4002-1607 - (11)3596-8455 - (08)0077-6959 - (98)3227-3803 - (11)3684-5122 - (11)3264-5160 - (08)0000-6878 - (11)3121-2140 - (11)4002-7799 - (99)3523-4481 - (11)3264-5998
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 DEMANDADO(S): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a)
REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Considerando a Lei de Custas e Emolumentos nº 9.109/2009 - CGJ/MA, bem como o provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, INTIMO a parte acima indicada, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 10 (DEZ) dias, junte nos autos comprovante de pagamento de custas e a GUIA DE ARRECADAÇÃO DO TJMA, contendo o número da guia (18 números) em formato PDF, para fins de expedição do alvará judicial. São Domingos do Azeitão/MA, 19 de agosto de 2022. KLEYTON RODRIGUES DE SOUSA Secretário Judicial Mat. 193854 *Observações: O presente processo tramita na forma eletrônica por meio do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Nos termos do Provimento n.º 39/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, que vedou a impressão e expedição de peças em meio físico, para acompanhamento de cartas e mandados de citação e notificação, ressalvados os casos de impedimento técnico, as partes e advogados, poderão acessar a petição inicial, bem como os demais documentos do processo, mediante dos seguintes passos: a. acesse o link: https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam b. no campo “Número do Documento” digite os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe, referente ao documento que deseja visualizar. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20042605421596100000028626704 joaquina pereira da silva RMC pan Petição 20042605421604300000028626705 joaquina pereira da silva20200313_09501726 Documento de Identificação 20042605421610300000028626706 Decisão Decisão 20052520230495600000029371777 Intimação Intimação 20052520230495600000029371777 Petição Petição 20052615575690500000029449365 apresentado comprovente de residencia atualizado joaquina pereira Petição 20052615575695900000029449370 comprovante Comprovante de Endereço 20052615575700000000029449371 Despacho Despacho 20063016194299500000030592563 Citação Citação 20070211091918600000030685553 Intimação Intimação 20063016194299500000030592563 Certidão Certidão 20070610384494800000030780041 Scan_2020_07_06_10_42_40_845 Documento Diverso 20070610384511200000030781611 Petição 20072910112108700000031647330 HABILITAÇÃO - JOAQUINA PEREIRA DA SILVA.pdf Petição 20072910112115000000031647332 Procuração atos e subs PAN 2020 Procuração 20072910112119900000031647334 Contestação Contestação 20080512062433700000031914659 CONTESTAÇÃO - JOAQUINA PEREIRA DA SILVA - 202140 Petição 20080512062453900000031914660 Regulamento cartão Documento Diverso 20080512062461800000031914661 ImprimirFaturas Documento Diverso 20080512062470700000031914662 ImprimirFaturas 2 Documento Diverso 20080512062475100000031914664 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 20090409331009600000033046282 Scan_2020_09_04_09_20_56_369 Aviso de Recebimento 20090409331018400000033046953 Intimação Intimação 20091510470699700000033354889 Petição Petição 20091619485340500000033447175 replica de JOAQUINA PEREIRA DA SILVA, sem contrato Petição 20091619485609900000033447178 Despacho Despacho 20102610511630800000034835787 Intimação Intimação 20102610511630800000034835787 Intimação Intimação 20102610511630800000034835787 Despacho Despacho 20112610233227900000036055613 Intimação Intimação 20112610233227900000036055613 Intimação Intimação 20112610233227900000036055613 Despacho Despacho 21021710195069500000038481467 Certidão Certidão 21032910384135300000040567786 Sentença Sentença 21032917254476200000040594319 Intimação Intimação 21032917254476200000040594319 Embargos de declaração Embargos de declaração 21052717273848200000043561450 ED PAN - JOAQUINA PEREIRA DA SILVA Petição 21052717274003200000043561453 Petição Petição 21063010474151700000045210564 PETIÇÃO OF JOAQUINA PEREIRA DA SILVA cms Petição 21063010474239200000045210565 Certidão Certidão 21102211525753500000051488977 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21102211560985500000051488990 Intimação Intimação 21102211560985500000051488990 Petição Petição 21102914444313800000051892729 Certidão Certidão 21110414345946800000052106066 Sentença Sentença 22011415501534600000055336678 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 22011415501534600000055336678 Intimação Intimação 22011415501534600000055336678 Petição Petição 22022208365231300000057527183 PETIÇÃO OBF JOAQUINA PEREIRA DA SILVA Petição 22022208365236900000057527187 Petição Petição 22022510014908600000057797458 PETIÇÃO OBP JOAQUINA PEREIRA DA SILVA Petição 22022510014950600000057797459 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22031615474066900000058815641 Intimação Intimação 22031615474066900000058815641 Petição Petição 22031713591921200000058894137 pedido de liberaçao de JOAQUINA PEREIRA DA SILVA Petição 22031713591926000000058894140 Despacho Despacho 22033015000534400000059744152 Intimação Intimação 22033015000534400000059744152 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22072115510552200000067315606 Petição Petição 22072715071373000000067721575 custa Custas 22072715071380500000067721581
Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800203-97.2020.8.10.0122 DEMANDANTE(S): JOAQUINA PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)