Procedimento Comum Cível 0001058-93.2012.8.10.0024 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0001058-93.2012.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/10/2022, 15:14

Juntada de Certidão

07/10/2022, 14:56

Outras Decisões

06/10/2022, 09:37

Conclusos para decisão

05/10/2022, 16:56

Juntada de Certidão

05/10/2022, 16:55

Juntada de Certidão

23/09/2022, 14:13

Juntada de petição

20/09/2022, 09:15

Juntada de petição

27/07/2022, 11:37

Recebidos os autos

20/06/2022, 07:21

Juntada de despacho

20/06/2022, 07:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DPVAT - SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB MA 11735-A) E OUTRO APELADO: SAMYRES SILVA LOPES ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB MA 10.063) RELATORA: DESEMBARGADORA NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA ACÓRDÃO Nº ___________ EMENTA: APELAÇÃO. DPVAT. VERBA SECURITÁRIA DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE REGEM A MATÉRIA. invalidez permanente. DEVIDA A indenização de 100% do valor previsto na norma legal, ou seja, R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais). APELAÇÃO NÃO PROVIDA ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA. Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTONIO PACHECO GUERREIRO JÚNIOR. Presidência da Desa. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Procuradora de Justiça: SANDRA LUCIA MENDES ALVES ELOUF Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA SESSÃO DO 26 DE ABRIL DE 2022 A 03 DE MAIO DE 2022 Acórdão (expediente) - SESSÃO DO DIA XX DE DE 2020 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0001058-93.2012.8.10.0024

25/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/03/2021, 10:41

Juntada de Ofício

22/02/2021, 09:41

Juntada de Certidão

19/02/2021, 15:26

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 06:02

Documentos

Decisão

•06/10/2022, 09:37

Acórdão (expediente)

•24/05/2022, 15:40

—

Partes do Processo(24)

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Outras Decisões

Conclusos para decisão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Juntada de petição

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 11/02/2021 23:59:59.

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