Procedimento Comum Cível 0035326-48.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CDPU)

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE REIS ROCHA VIEIRA

OAB/MA 6280·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

LICIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:44

Juntada de Certidão

30/09/2024, 13:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2024, 09:38

Outras Decisões

25/07/2024, 08:03

Determinado o arquivamento

25/07/2024, 08:03

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (1702) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/06/2024, 13:32

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:16

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 05:44

Decorrido prazo de LICIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:24

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 21:53

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 10:44

Juntada de Certidão

30/09/2024, 13:17

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/08/2024, 09:38

Outras Decisões

25/07/2024, 08:03

Determinado o arquivamento

25/07/2024, 08:03

Documentos

Decisão

•25/07/2024, 08:03

Despacho

•30/03/2023, 21:53

Classe retificada de IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (1702) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

11/06/2024, 13:32

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:16

Juntada de Certidão

05/10/2023, 11:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2023 23:59.

18/06/2023, 05:44

Decorrido prazo de LICIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:24

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 21:53

Conclusos para despacho

30/03/2023, 14:16

Recebidos os autos

30/03/2023, 07:49

Juntada de decisão

30/03/2023, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/01/2023, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 21:28

Conclusos para despacho

13/09/2022, 09:24

Juntada de Certidão

13/09/2022, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 03/06/2022 23:59.

07/07/2022, 22:03

Decorrido prazo de LICIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 19:09

Publicado Intimação em 26/05/2022.

27/05/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

27/05/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0035326-48.2012.8.10.0001. AUTOR: IMPUGNANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: IMPUGNADO: LICIA CRISTINA FERRAZ RIBEIRO DE OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) IMPUGNADO: JOSE REIS ROCHA VIEIRA - MA6280-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG. O referido é verdade e dou fé. São Luís/MA, 17 de maio de 2022. GLAYSSY KELLY PEREIRA ARANHA Diretor de Secretaria. Matrícula 186783 Intimação -

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/05/2022, 11:17

Juntada de Certidão

16/05/2022, 15:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/12/2021, 09:48

Decisão (expediente)

•03/02/2023, 12:06

Decisão

•03/02/2023, 11:57

Despacho

•23/01/2023, 21:28

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 15:38