Procedimento Comum Cível 0000051-76.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

REGIANE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON

OAB/MA 8944·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

REGIANE ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 30/10/2023

29/11/2023, 11:58

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:03

Juntada de petição

19/10/2023, 10:51

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:06

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 15:27

Julgado improcedente o pedido

20/09/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 08:57

Juntada de Certidão

19/09/2023, 08:57

Juntada de petição

26/06/2023, 15:51

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

29/11/2023, 11:58

Transitado em Julgado em 30/10/2023

29/11/2023, 11:58

Decorrido prazo de RENATA FERNANDES CUTRIM em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:09

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:03

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•20/09/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 14:14

19/10/2023, 10:51

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:06

Publicado Intimação em 05/10/2023.

06/10/2023, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

06/10/2023, 02:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023, 15:27

Julgado improcedente o pedido

20/09/2023, 13:34

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 08:57

Juntada de Certidão

19/09/2023, 08:57

Juntada de petição

26/06/2023, 15:51

Juntada de petição

20/06/2023, 10:40

Publicado Intimação em 14/06/2023.

15/06/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 09:09

Juntada de Certidão

12/06/2023, 09:07

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:17

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 18:49

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO Servidor(a) Judicial

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 15:54

Juntada de Certidão

11/02/2022, 14:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2021, 11:46