Execução Fiscal 0011217-04.2011.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0011217-04.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 16:53

Arquivado Provisoriamente

09/04/2026, 14:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2026, 14:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

09/04/2026, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 15:29

Conclusos para decisão

08/01/2026, 17:16

Decorrido prazo de R M GONCALVES FARMACIA em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 12:03

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: Thaís Iluminata César Cavalcante e outros EXECUTADO(A): R M GONCALVES FARMACIA (empresa individual) CORRESPONSÁVEL: ROBERTO MALUF GONCALVES DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0011217-04.2011.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Valor da causa: R$ 27.437,28, conforme indicado na inicial Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luis, 19 de maio de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/05/2022, 12:58

Conclusos para decisão

19/05/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:27

Conclusos para despacho

16/08/2021, 14:45

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 15:29

Decisão

•19/05/2022, 12:58

—

Partes do Processo(20)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de R M GONCALVES FARMACIA em 17/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(29)

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