Cumprimento de sentença 0800207-62.2020.8.10.0146 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2020

Valor da Causa

R$ 13.327,94

Órgão julgador

Vara Única de Joselândia

Partes do Processo

VALDINAR COSTA ALMEIDA

CPF

Autor

ATALAIA ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANILO GIUBERTI FILHO

OAB/MA 12144·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:46

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:48

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de ATALAIA ENGENHARIA LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 13:14

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Juntada de Certidão

07/10/2025, 12:58

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 13:21

Todas as movimentações(117)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 21:22

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 21:22

Documento Diverso

•18/03/2026, 21:48

18/03/2026, 21:48

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:46

Conclusos para despacho

17/12/2025, 12:48

Juntada de Certidão

17/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de ATALAIA ENGENHARIA LTDA - ME em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/11/2025, 13:14

Decorrido prazo de COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS DO TJ-MA em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 01:04

Juntada de Certidão

07/10/2025, 12:58

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 13:21

Expedição de informações pessoalmente.

25/09/2025, 13:21

Juntada de Certidão

25/09/2025, 13:18

Outras Decisões

03/09/2025, 10:30

Conclusos para despacho

12/05/2025, 12:07

Juntada de petição

12/05/2025, 11:20

Juntada de petição

12/05/2025, 11:18

Juntada de petição

12/05/2025, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

06/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 29/04/2025.

06/05/2025, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 09:47

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2025, 19:25

Juntada de Certidão

23/03/2025, 19:22

Juntada de petição

27/02/2025, 06:24

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 10:06

Conclusos para despacho

29/11/2024, 15:47

Juntada de Certidão

29/11/2024, 15:47

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:35

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:35

Juntada de diligência

07/11/2024, 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 14:21

Juntada de diligência

07/11/2024, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 13:15

Juntada de Certidão

30/10/2024, 08:38

Outras Decisões

11/07/2024, 20:00

Conclusos para despacho

19/04/2024, 17:28

Juntada de petição

19/04/2024, 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 09:59

Conclusos para despacho

12/04/2024, 12:49

Juntada de petição

12/04/2024, 11:17

Expedição de Mandado.

22/03/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 15:53

Conclusos para despacho

21/03/2024, 13:09

Juntada de Certidão

21/03/2024, 13:09

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:49

Publicado Intimação em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2024, 12:36

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 20:58

Conclusos para despacho

08/01/2024, 13:28

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.

11/12/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 17:13

Juntada de Certidão

06/12/2023, 17:13

Juntada de Certidão

28/11/2023, 15:51

Juntada de Certidão

06/11/2023, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023, 21:25

Conclusos para despacho

16/06/2023, 15:56

Juntada de petição

16/06/2023, 14:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

15/06/2023, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 03:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 12:12

Juntada de Certidão

09/06/2023, 12:11

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

09/06/2023, 09:36

Realizado Cálculo de Liquidação

30/05/2023, 12:26

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Joselândia.

30/05/2023, 12:26

Decorrido prazo de ATALAIA ENGENHARIA LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 18:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/02/2023, 18:00

Juntada de Certidão

16/02/2023, 17:57

Juntada de certidão

09/01/2023, 11:53

Juntada de petição

09/12/2022, 19:32

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2022, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2022, 22:15

Juntada de petição

29/09/2022, 20:03

Conclusos para despacho

31/07/2022, 18:48

Juntada de petição

29/07/2022, 18:41

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:41

Juntada de Certidão

30/06/2022, 10:27

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

04/06/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 03:28

Juntada de petição

27/05/2022, 11:52

Juntada de Certidão

27/05/2022, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144-A Requerido(a)(s): ATALAIA ENGENHARIA LTDA - ME. ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Cumprindo determinações contidas no provimento nº 22/2018, abro vistas dos presentes autos à parte exequente, para tomar conhecimento do detalhamento da ordem judicial de Requisição de Informações id 67598367, bem como requerer o que de direito entender, no prazo de 05 (cinco) dias. Joselândia/MA, 24 de maio de 2022. RAQUEL SILVA PAIVA Diretor de Secretaria Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca de Joselândia-MA PROCESSO Nº. 0800207-62.2020.8.10.0146. Requerente(s): VALDINAR COSTA ALMEIDA. Advogado/Autoridade do(a)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:13

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:12

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2022, 14:41

Juntada de petição

16/02/2022, 20:19

Conclusos para despacho

06/12/2021, 14:06

Juntada de Certidão

06/12/2021, 14:06

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 21:58

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 26/10/2021 23:59.

29/10/2021, 16:37

Publicado Intimação em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

08/10/2021, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2021, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 23:31

Juntada de petição

03/10/2021, 06:42

Conclusos para despacho

26/03/2021, 08:36

Juntada de petição

04/07/2020, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2020, 23:21

Juntada de Ato ordinatório

18/06/2020, 23:20

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2020, 15:39

Juntada de informações prestadas

22/04/2020, 16:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2020, 06:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/04/2020, 06:56

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 14:45

Conclusos para despacho

21/03/2020, 08:57

Distribuído por dependência

20/03/2020, 21:54

Documento Diverso

•18/03/2026, 21:48

Documento Diverso

•18/03/2026, 21:48

Documento Diverso

•18/03/2026, 21:48

Documento Diverso

•07/10/2025, 12:58

Decisão

•03/09/2025, 10:30

Despacho

•16/12/2024, 10:06

Decisão

•11/07/2024, 20:00

Despacho

•19/04/2024, 09:59

Despacho

•21/03/2024, 15:53

Despacho

•22/02/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:13

Despacho

•03/10/2023, 21:25

Todos os documentos(31)

Despacho

•11/05/2026, 21:22

Documento Diverso

•18/03/2026, 21:48

Documento Diverso

•18/03/2026, 21:48

Documento Diverso

•18/03/2026, 21:48

Documento Diverso

•18/03/2026, 21:48

Documento Diverso

•07/10/2025, 12:58

Decisão

•03/09/2025, 10:30

Despacho

•16/12/2024, 10:06

Decisão

•11/07/2024, 20:00

Despacho

•19/04/2024, 09:59

Despacho

•21/03/2024, 15:53

Despacho

•22/02/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:13

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 17:13

Despacho

•03/10/2023, 21:25

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 12:12

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 12:11

Despacho

•23/10/2022, 22:15

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:12

Despacho

•05/03/2022, 14:41

Despacho

•05/10/2021, 23:31

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 23:21

Ato Ordinatório

•18/06/2020, 23:20

Despacho

•15/04/2020, 14:45

Petição

•20/03/2020, 21:54

Documento Diverso

•20/03/2020, 21:54

Documento Diverso

•20/03/2020, 21:54

Petição

•20/03/2020, 21:54

Documento Diverso

•20/03/2020, 21:54

Documento Diverso

•20/03/2020, 21:54