Procedimento Comum Cível 0000468-46.2011.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/10/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 16:37

Conclusos para decisão

02/09/2022, 17:34

Juntada de Certidão

02/09/2022, 17:34

Decorrido prazo de AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 15:29

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 04:16

Juntada de petição

25/05/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: IVONE COSTA GOMES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A Requerido: GINASIO ESCOLA NORMAL HENRIQUE DE LA ROCQUE LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI - MA900-A INTIMAÇÃO do(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR - MA7774-A, Advogado/Autoridade do(a) REU: VICTORIO DE OLIVEIRA RICCI - MA900-A, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Icatu/MA, 24 de maio de 2022. JOEL GONCALVES CANTANHEDE FILHO Diretor de Secretaria Mat 1503408 Intimação - Processo nº. 0000468-46.2011.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , Advogado/Autoridade do(a)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:51

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:50

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/05/2022, 15:59

Documentos

Despacho

•05/10/2022, 16:37

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:50