Procedimento Comum Cível 0801640-49.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.430,72

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz de Fran�a Belchior Silva - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Jamil Aguiar da Silva (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

09/03/2026, 15:41

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de malote digital

18/07/2025, 17:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:09

Juntada de petição

25/06/2025, 23:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 09:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:11

Todas as movimentações(60)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:07

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

09/03/2026, 15:41

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 15:41

Cópia de decisão

•18/07/2025, 17:24

26/08/2025, 08:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de malote digital

18/07/2025, 17:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 00:09

Juntada de petição

25/06/2025, 23:39

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

20/06/2025, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2025, 09:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

10/06/2025, 12:11

Juntada de petição

22/05/2025, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:22

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 06:46

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 13:59

Juntada de réplica à contestação

13/03/2025, 09:00

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 14:41

Conclusos para despacho

27/11/2024, 10:09

Juntada de contestação

25/11/2024, 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:38

Conclusos para decisão

02/10/2024, 17:20

Juntada de despacho

20/09/2024, 16:58

Recebidos os autos

20/09/2024, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

30/10/2023, 10:19

Juntada de Certidão

30/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/12/2022, 09:47

Juntada de apelação

14/10/2022, 12:02

Publicado Intimação em 10/10/2022.

12/10/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

12/10/2022, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 11:23

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 16:48

Juntada de Certidão

06/07/2022, 16:48

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: JOSE VICENCIO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801640-49.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:38

Conclusos para decisão

15/06/2022, 16:27

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:32

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: JOSE VICENCIO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0801640-49.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 15:25

Conclusos para despacho

18/03/2022, 14:43

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 18:01

Sentença

•12/06/2025, 15:10

Despacho

•26/03/2025, 06:46

Despacho

•14/02/2025, 14:41

Despacho

•02/10/2024, 17:38

Acórdão (expediente)

•27/08/2024, 11:39

Acórdão

•27/08/2024, 09:06

Despacho

•30/01/2024, 12:05

Sentença

•08/07/2022, 14:10

Despacho

•20/06/2022, 13:38

Despacho

•29/03/2022, 15:25