Procedimento Comum Cível 0802331-63.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2022

Valor da Causa

R$ 7.073,60

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Brejo 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mubárack Maluf (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jorge Rachid Mub�rack Maluf (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:56

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 09:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão

25/08/2025, 17:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Juntada de contrarrazões

31/07/2025, 14:03

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:46

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:53

Juntada de petição

17/01/2025, 11:06

Todas as movimentações(74)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 13:56

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 09:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

04/03/2026, 17:00

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 17:00

Despacho

•07/07/2025, 17:46

25/08/2025, 17:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:15

Juntada de contrarrazões

31/07/2025, 14:03

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:46

Conclusos para despacho

24/04/2025, 09:11

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 07:53

Juntada de petição

17/01/2025, 11:06

Juntada de apelação

12/12/2024, 16:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.

02/12/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 01:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/11/2024, 17:39

Juntada de petição

22/11/2024, 08:10

Juntada de Certidão

25/10/2024, 00:15

Conclusos para despacho

25/10/2024, 00:15

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 16/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:06

Juntada de contrarrazões

05/07/2024, 15:45

Juntada de embargos de declaração

28/06/2024, 15:06

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:52

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 13:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2024, 13:11

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

30/01/2024, 19:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 19:03

Julgado procedente em parte do pedido

12/01/2024, 10:57

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 17:22

Juntada de réplica à contestação

08/01/2024, 13:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2024, 08:28

Juntada de contestação

03/01/2024, 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2023, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:44

Conclusos para despacho

31/08/2023, 16:43

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:30

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 03/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

14/04/2023, 15:36

Publicado Intimação em 24/02/2023.

14/04/2023, 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 16:37

Juntada de Certidão

22/02/2023, 16:36

Juntada de decisão

19/12/2022, 09:42

Recebidos os autos

19/12/2022, 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/11/2022, 15:43

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 26/06/2022 06:00.

21/07/2022, 09:45

Juntada de apelação

12/07/2022, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/07/2022, 14:14

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 22:33

Juntada de Certidão

06/07/2022, 22:33

Publicado Intimação em 23/06/2022.

01/07/2022, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

01/07/2022, 03:54

Juntada de petição

22/06/2022, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SEBASTIANA NUNES DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802331-63.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 13:43

Conclusos para decisão

16/06/2022, 22:55

Juntada de Certidão

26/05/2022, 10:26

Publicado Intimação em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: SEBASTIANA NUNES DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802331-63.2022.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 17:39

Conclusos para despacho

29/03/2022, 08:31

Distribuído por sorteio

28/03/2022, 14:54

Sentença

•26/11/2024, 17:39

Sentença

•12/01/2024, 10:57

Despacho

•10/11/2023, 14:44

Ato Ordinatório

•22/02/2023, 16:36

Decisão (expediente)

•22/11/2022, 11:18

Decisão

•21/11/2022, 23:04

Sentença

•08/07/2022, 14:14

Despacho

•20/06/2022, 13:43

Despacho

•04/04/2022, 17:39