Procedimento Comum Cível 0808101-48.2022.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0808101-48.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/09/2022, 16:40

Transitado em Julgado em 06/09/2022

07/09/2022, 16:40

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:32

Decorrido prazo de RAINON SILVA ABREU em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 14:30

Publicado Sentença (expediente) em 26/05/2022.

03/06/2022, 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

03/06/2022, 07:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAINON SILVA ABREU - MA19275 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES por, para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferidas nos autos, cuja parte dispositiva segue transcrita: DISPOSITIVO: Ante o teor do requerimento de desistência anexado, homologo-a, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC. Com efeito, não há mais interesse processual no prosseguimento da demanda. Ressalte-se que a parte requerida não fora citada, razão pela qual não se faz necessária que se manifeste sobre o pedido formulado pelo requerente. Em consequência, julgo extinta a presente demanda, fazendo-o com fundamento no art. 485, VI e VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, em razão da concessão dos benefícios da assistência judiciária. Sem honorários, já que não houve de contestação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se, com as cautelas de praxe. IMPERATRIZ, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 23 de Maio de 2022. Geisa Cobas Xavier Secretária Judicial Assina de ordem do MM Juiz da 3ª Vara Cível FRANCISCO PEREIRA DA SILVA JUNIOR Técnico Judiciário Assinando digitalmente Sentença (expediente) - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0808101-48.2022.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): JOAO BATISTA FELIX REQUERIDA(S): CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INTIMAÇÃO DE SENTENÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a) parte requerente JOAO BATISTA FELIX, por Advogado/Autoridade do(a)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

20/05/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

20/05/2022, 12:56

Juntada de termo

20/05/2022, 12:52

Juntada de petição

22/04/2022, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2022, 18:46

Conclusos para despacho

31/03/2022, 17:36

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 23:21

Documentos

Sentença (expediente)

•23/05/2022, 20:34

Sentença

•20/05/2022, 15:56

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