Cumprimento de sentença 0803060-89.2022.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.423,50

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:35

Juntada de Certidão

13/05/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:26

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:43

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2025, 12:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/10/2025, 12:11

Todas as movimentações(63)

Conclusos para decisão

13/05/2026, 13:35

Juntada de Certidão

13/05/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 20:26

Despacho

•29/09/2025, 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 20:26

Conclusos para decisão

10/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 11:43

Publicado Intimação em 14/10/2025.

14/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/10/2025, 12:11

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

06/10/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2025, 06:13

Conclusos para despacho

16/05/2025, 14:09

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/02/2025 23:59.

14/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES em 19/02/2025 23:59.

14/03/2025, 00:19

Juntada de petição

12/03/2025, 16:20

Juntada de petição

26/02/2025, 20:28

Publicado Intimação em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

12/02/2025, 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2025, 15:11

Recebidos os autos

10/02/2025, 10:44

Juntada de despacho

10/02/2025, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/10/2024, 15:03

Juntada de Certidão

22/10/2024, 14:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

22/10/2024, 14:54

Desentranhado o documento

22/10/2024, 14:54

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 11:04

Juntada de contrarrazões

17/04/2024, 17:45

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 16:59

Conclusos para despacho

16/06/2023, 12:11

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 24/01/2023 23:59.

07/03/2023, 07:27

Juntada de apelação

24/01/2023, 09:40

Publicado Intimação em 29/11/2022.

23/12/2022, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

23/12/2022, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 14:34

Julgado improcedente o pedido

06/09/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

14/07/2022, 22:52

Juntada de Certidão

14/07/2022, 22:52

Juntada de réplica à contestação

12/07/2022, 17:56

Juntada de Certidão

04/07/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

23/06/2022, 00:27

Publicado Intimação em 23/06/2022.

23/06/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARIA DAS DORES MENDES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO C6 S.A. Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A INTIMAÇÃO Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803060-89.2022.8.10.0076 - [Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para que, no prazo de 48 horas, a parte autora compareça à secretaria deste juízo a fim de ratificar a procuração outorgada nos autos, bem como informar se de fato desconhece a existência e validade da relação de consumo questionada, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, na forma do art. 76, §1º, inciso I, do CPC. Brejo-MA, Terça-feira, 21 de Junho de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

22/06/2022, 00:00

Juntada de petição

21/06/2022, 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 01:56

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:15

Conclusos para decisão

15/06/2022, 11:43

Publicado Intimação em 26/05/2022.

02/06/2022, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

02/06/2022, 04:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MARIA DAS DORES MENDES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630 Requerido: BANCO C6 S.A. Advogado: I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KAIO EMANOEL TELES COUTINHO MORAES - PI17630, para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 21 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0803060-89.2022.8.10.0076 - [Bancários] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência do Despacho Judicial proferido nos presentes autos. Brejo-MA, Sábado, 21 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2022, 01:46

Juntada de petição

12/05/2022, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 17:33

Conclusos para despacho

11/05/2022, 08:31

Distribuído por sorteio

10/05/2022, 09:41

Decisão

•16/12/2024, 11:54

Decisão

•13/12/2024, 17:37

Despacho

•22/10/2024, 15:15

Despacho

•28/09/2023, 16:59

Sentença

•06/09/2022, 14:10

Despacho

•20/06/2022, 14:15

Despacho

•11/05/2022, 17:33