Reclamação 0805224-66.2019.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILReclamação

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (SCIV)

Partes do Processo

K GUIMARAES CARNEIRO - ME

CNPJ

Autor

TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO LUIS

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA

OAB/MA 9210·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de K GUIMARAES CARNEIRO - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:02

Juntada de malote digital

12/07/2023, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2023, 22:40

Juntada de certidão

08/07/2023, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 18:17

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 10:05

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/08/2023, 10:04

Decorrido prazo de K GUIMARAES CARNEIRO - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de Turma Recursal Cível e Criminal de São Luís em 07/08/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•12/07/2023, 13:35

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•12/07/2023, 09:54

08/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:02

Juntada de malote digital

12/07/2023, 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/07/2023, 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/07/2023, 22:40

Juntada de certidão

08/07/2023, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2023, 17:53

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2023, 18:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/06/2023, 12:47

Recebidos os autos

28/04/2023, 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/04/2023, 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2023, 17:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/06/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 10:18

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:57

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:40

Decorrido prazo de K GUIMARAES CARNEIRO - ME em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 02:40

Publicado Despacho (expediente) em 26/05/2022.

26/05/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 02:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: K GUIMARÃES CARNEIRO - ME ADVOGADO: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA EMBARGADO: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A RELATOR: Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho DESPACHO Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEXTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº: 0805224-66.2019.8.10.0000 Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. São Luís - Ma, 23 de maio de 2022. Desembargador LUIZ GONZAGA Almeida Filho RELATOR

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 20:35

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2021, 09:34

Juntada de embargos de declaração (1689)

27/01/2021, 18:29

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2021.

24/01/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/01/2021, 13:07

Não conhecido o recurso de Petição (outras) de K GUIMARAES CARNEIRO - ME - CNPJ: 00.269.111/0001-06 (RECLAMANTE) e BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A - CNPJ: 60.814.191/0001-57 (RECLAMADO)

11/01/2021, 21:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/08/2020, 17:53

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:19

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/07/2020, 10:16

Juntada de termo

17/06/2020, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 10:08

Publicado Acórdão (expediente) em 10/06/2020.

10/06/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

10/06/2020, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2020, 21:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2020, 21:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/06/2020, 21:54

Juntada de certidão

08/06/2020, 06:09

Deliberado em Sessão - Julgado

08/06/2020, 05:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 02:11

Incluído em pauta para 29/05/2020 15:00:00 Sala Virtual - Seção Cível.

19/05/2020, 22:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/04/2020, 20:23

Decorrido prazo de BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 01:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/11/2019, 14:41

Juntada de embargos de declaração

20/11/2019, 14:30

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2019.

13/11/2019, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

13/11/2019, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2019, 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2019, 12:07

Não recebido o recurso de K GUIMARAES CARNEIRO - ME - CNPJ: 00.269.111/0001-06 (RECLAMANTE).

08/11/2019, 15:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2019, 16:12

Recebidos os autos

28/06/2019, 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/06/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 14:07

Juntada de Certidão

28/06/2019, 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

28/06/2019, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 17:27

Juntada de petição

26/06/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 20:05

Conclusos para decisão

24/06/2019, 20:05

ACÓRDÃO

•10/07/2023, 22:40

DESPACHO

•23/05/2022, 20:35

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•13/01/2021, 13:07

DECISÃO

•11/01/2021, 21:20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•17/06/2020, 10:08

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•08/06/2020, 21:58

ACÓRDÃO

•08/06/2020, 16:17

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/11/2019, 12:07

DECISÃO

•08/11/2019, 15:10

DESPACHO

•27/06/2019, 17:27

DOCUMENTO DIVERSO

•24/06/2019, 20:05

DOCUMENTO DIVERSO

•24/06/2019, 20:05

DOCUMENTO DIVERSO

•24/06/2019, 20:05