Procedimento Comum Cível 0804806-79.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2018

Valor da Causa

R$ 42.181,41

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

ELISABETE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

SEMED - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

MUNICIPIO DE TIMON

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS GUSTAVO COSTA DE SOUSA

OAB/PI 16941·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO COSTA DE SOUSA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 15:59

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 04:27

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:44

Juntada de Certidão

31/05/2022, 09:43

Juntada de Alvará

30/05/2022, 17:33

Juntada de petição

30/05/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELISABETE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO COSTA DE SOUSA (OAB 16941-PI) PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais referentes ao alvará judicial de honorários sucumbenciais, conforme ato ordinatório ID 67645131. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 24 de maio de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804806-79.2018.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 17:02

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:59

Juntada de petição

24/05/2022, 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2022, 07:23

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/01/2022 23:59.

19/02/2022, 11:00

Todas as movimentações(65)

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO COSTA DE SOUSA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 15:59

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 04:27

Arquivado Definitivamente

31/05/2022, 09:44

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 16:59

Decisão

•20/05/2022, 07:23

31/05/2022, 09:43

Juntada de Alvará

30/05/2022, 17:33

Juntada de petição

30/05/2022, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ELISABETE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO COSTA DE SOUSA (OAB 16941-PI) PARTE REQUERIDA: MUNICIPIO DE TIMON FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento prévio das custas processuais referentes ao alvará judicial de honorários sucumbenciais, conforme ato ordinatório ID 67645131. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 24 de maio de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0804806-79.2018.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 17:02

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:59

Juntada de petição

24/05/2022, 09:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2022, 07:23

Conclusos para despacho

06/05/2022, 12:05

Juntada de Certidão

05/05/2022, 10:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/01/2022 23:59.

19/02/2022, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 26/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:22

Juntada de petição

24/01/2022, 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2021, 18:47

Juntada de Ofício

07/10/2021, 09:13

Juntada de Ofício

07/10/2021, 09:13

Juntada de petição

16/07/2021, 18:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 01:01

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO COSTA DE SOUSA em 19/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 10:44

Juntada de petição

06/04/2021, 09:52

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 13:45

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 07:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/03/2021, 09:05

Juntada de petição

17/03/2021, 14:56

Homologado cálculo de contadoria

05/03/2021, 21:36

Juntada de petição

02/02/2021, 07:46

Conclusos para decisão

17/12/2020, 10:38

Conta Atualizada

14/12/2020, 12:20

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

14/12/2020, 12:20

Realizado Cálculo de Liquidação

14/12/2020, 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/12/2020, 10:31

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO COSTA DE SOUSA em 13/11/2020 23:59:59.

14/11/2020, 01:18

Publicado Intimação em 22/10/2020.

22/10/2020, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/10/2020, 04:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2020, 16:42

Juntada de impugnação aos embargos

03/09/2020, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 18:32

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO COSTA DE SOUSA em 25/05/2020 23:59:59.

11/06/2020, 05:08

Conclusos para despacho

05/06/2020, 14:28

Juntada de petição

06/04/2020, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2020, 17:25

Juntada de Ato ordinatório

16/03/2020, 17:23

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/03/2020, 17:20

Transitado em Julgado em 05/02/2020

16/03/2020, 17:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 28/02/2020 23:59:59.

01/03/2020, 01:13

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO COSTA DE SOUSA em 04/02/2020 23:59:59.

05/02/2020, 02:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 14:12

Julgado procedente em parte do pedido

30/11/2019, 09:15

Conclusos para julgamento

09/04/2019, 09:05

Juntada de Certidão

09/04/2019, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMON em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 01:51

Expedição de Comunicação eletrônica

21/01/2019, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 22:04

Conclusos para despacho

23/11/2018, 11:59

Distribuído por sorteio

22/11/2018, 15:41

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 13:43

Decisão

•05/03/2021, 21:36

Despacho

•18/06/2020, 18:32

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 17:23

Sentença

•30/11/2019, 09:15

Despacho

•12/12/2018, 22:04