Cumprimento de sentença 0805466-02.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2019

Valor da Causa

R$ 131.148,58

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

IDELANE BARROS DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

OLIVER RECREACAO FITNESS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA FRANCIZELMA DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ

OAB/MA 18043·CPF·Representa: Autor

MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA

OAB/MA 8349·CPF·Representa: Autor

ADRIANO DA TRINDADE

OAB/SP 274520·CPF·Representa: Réu

ROBSON DE ABREU BARBOSA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

IDELANE BARROS DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO FRANCISCO DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

OLIVER RECREACAO FITNESS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARIA DO SOCORRO DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA FRANCIZELMA DE JESUS OLIVEIRA

CPF

Autor

F A HAIANO MANGUEIRAS - ME

CNPJ

Reu

ARGEMIRO PAULINELI NETO

CPF

Reu

FABIANO MIGUEL DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ADRIANO DA TRINDADE em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:22

Juntada de termo

07/04/2026, 18:35

Juntada de termo

07/04/2026, 18:33

Juntada de termo

07/04/2026, 17:47

Juntada de termo

07/04/2026, 17:12

Todas as movimentações(205)

Decorrido prazo de STONE PAGAMENTOS S.A. em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•18/12/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:30

17/04/2026, 01:02

Decorrido prazo de ELO SERVICOS S.A. em 14/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:02

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:01

Decorrido prazo de AMERICAN EXPRESS BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. em 07/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de SAFRAPAY CREDENCIADORA LTDA. em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:06

Decorrido prazo de ADRIANO DA TRINDADE em 06/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 11:22

Juntada de termo

07/04/2026, 18:35

Juntada de termo

07/04/2026, 18:33

Juntada de termo

07/04/2026, 17:47

Juntada de termo

07/04/2026, 17:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de CIELO S.A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 08:33

Juntada de termo

23/03/2026, 13:51

Juntada de termo

23/03/2026, 13:46

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:28

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

13/03/2026, 10:28

Publicado Intimação em 11/03/2026.

13/03/2026, 10:28

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2026, 13:48

Juntada de certidão

09/03/2026, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2026, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 11:46

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:16

Juntada de termo

23/07/2025, 10:16

Juntada de Certidão

25/03/2025, 09:36

Juntada de petição

06/03/2025, 09:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 17:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

13/12/2024, 17:19

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/12/2024, 17:18

Juntada de Certidão

29/10/2024, 17:15

Decorrido prazo de DELEGADO DE POLICIA FEDERAL em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:43

Juntada de petição

14/10/2024, 15:08

Juntada de termo

09/10/2024, 14:12

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:53

Juntada de termo

03/10/2024, 16:40

Juntada de Carta precatória

03/10/2024, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:30

Expedição de informações pessoalmente.

03/10/2024, 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2024, 16:20

Juntada de petição

26/04/2024, 09:49

Publicado Intimação em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 02:04

Juntada de petição

25/04/2024, 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 12:11

Juntada de ato ordinatório

24/04/2024, 12:00

Juntada de petição

22/02/2024, 17:11

Juntada de petição

22/02/2024, 14:54

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 10:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/02/2024, 12:25

Outras Decisões

30/01/2024, 18:55

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:22

Juntada de termo

25/01/2024, 15:22

Juntada de Certidão

06/08/2023, 12:31

Juntada de petição

05/07/2023, 15:51

Decorrido prazo de ADRIANO DA TRINDADE em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:25

Juntada de petição

01/06/2023, 16:41

Juntada de petição

01/06/2023, 12:27

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:03

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:03

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 16:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 16:41

Juntada de Certidão

24/05/2023, 16:27

Juntada de Certidão

01/05/2023, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 12:28

Conclusos para despacho

17/08/2022, 09:11

Juntada de termo

17/08/2022, 09:11

Decorrido prazo de MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 16:31

Juntada de petição

10/06/2022, 15:20

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 05:01

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 05:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805466-02.2019.8.10.0040. REQUERENTE: OLIVER RECREACAO FITNESS LTDA - ME e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A REQUERIDO: F A HAIANO MANGUEIRAS - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO DA TRINDADE - SP274520 Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO DA TRINDADE - SP274520 Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO DA TRINDADE - SP274520 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico que a penhora, através do BACENJUD nas contas de titularidade da promovida, NÃO FOI REALIZADA por insuficiência de saldo em contas de titularidade da parte executada, razão pela qual remeto os autos para a realização de intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 24 de maio de 2022. GUILHERME TOBIAS LIMA COSTA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Imperatriz - 4ª Vara Cível _________________________________________________________________________________________________________________________ ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0805466-02.2019.8.10.0040. REQUERENTE: OLIVER RECREACAO FITNESS LTDA - ME e outros (4) Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: CAROLINE BANDEIRA QUEIROZ - MA18043, MANUELLA SAMPAIO GALLAS SANTO COSTA - MA8349-A REQUERIDO: F A HAIANO MANGUEIRAS - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO DA TRINDADE - SP274520 Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO DA TRINDADE - SP274520 Advogado/Autoridade do(a) REU: ADRIANO DA TRINDADE - SP274520 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico que a penhora, através do BACENJUD nas contas de titularidade da promovida, NÃO FOI REALIZADA por insuficiência de saldo em contas de titularidade da parte executada, razão pela qual remeto os autos para a realização de intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Imperatriz/MA, 24 de maio de 2022. GUILHERME TOBIAS LIMA COSTA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Imperatriz - 4ª Vara Cível _________________________________________________________________________________________________________________________ ASSUNTOS CNJ: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 17:29

Juntada de Certidão

24/05/2022, 17:26

Juntada de Certidão

16/05/2022, 10:35

Juntada de Certidão

08/03/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2021, 17:37

Conclusos para despacho

08/11/2021, 12:18

Juntada de termo

08/11/2021, 12:17

Juntada de Certidão

08/11/2021, 12:17

Decorrido prazo de ADRIANO DA TRINDADE em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 15:45

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:16

Conclusos para decisão

13/07/2021, 12:52

Juntada de petição

09/06/2021, 10:43

Decorrido prazo de ADRIANO DA TRINDADE em 04/05/2021 23:59:59.

05/05/2021, 07:16

Juntada de petição

14/04/2021, 15:17

Juntada de protocolo

14/04/2021, 10:58

Publicado Intimação em 12/04/2021.

12/04/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

11/04/2021, 22:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 10:07

Homologada a Transação

06/04/2021, 20:26

Conclusos para julgamento

05/04/2021, 11:05

Juntada de petição

26/03/2021, 17:16

Juntada de petição

18/03/2021, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 11:13

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 18:15

Juntada de petição

16/03/2021, 20:54

Publicado Intimação em 02/03/2021.

02/03/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2021

01/03/2021, 13:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2021, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 14:34

Juntada de petição

06/08/2020, 14:55

Juntada de petição

10/07/2020, 09:13

Juntada de petição

26/05/2020, 14:50

Conclusos para decisão

26/05/2020, 14:33

Juntada de termo

26/05/2020, 14:32

Juntada de petição

25/05/2020, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2020, 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2020, 21:33

Conclusos para decisão

17/01/2020, 09:07

Juntada de Certidão

17/01/2020, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2019, 18:15

Juntada de petição

04/10/2019, 09:03

Decorrido prazo de FABIANO MIGUEL DA SILVA em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:56

Decorrido prazo de F A HAIANO MANGUEIRAS - ME em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:56

Decorrido prazo de ARGEMIRO PAULINELI NETO em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 03:56

Juntada de aviso de recebimento

13/09/2019, 13:15

Conclusos para decisão

12/09/2019, 09:30

Juntada de termo

12/09/2019, 09:29

Expedição de informações pessoalmente.

12/09/2019, 09:27

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 12/09/2019 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz .

12/09/2019, 09:21

Juntada de petição

12/09/2019, 08:48

Juntada de Certidão

11/09/2019, 17:43

Juntada de Certidão

11/09/2019, 17:31

Juntada de Certidão

11/09/2019, 17:25

Juntada de petição

11/09/2019, 17:15

Juntada de protocolo

21/08/2019, 16:48

Juntada de petição

15/08/2019, 15:13

Juntada de Certidão

13/08/2019, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2019, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2019, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/08/2019, 14:57

Juntada de Ato ordinatório

09/08/2019, 17:54

Audiência conciliação designada para 12/09/2019 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

09/08/2019, 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2019, 16:06

Juntada de penhora não realizada

09/08/2019, 16:04

Juntada de protocolo BACENJUD

29/07/2019, 10:04

Outras Decisões

12/07/2019, 16:24

Conclusos para decisão

03/06/2019, 16:25

Juntada de termo

03/06/2019, 16:24

Juntada de bloqueio parcial BACENJUD

03/06/2019, 16:24

Juntada de protocolo BACENJUD

03/06/2019, 16:22

Juntada de petição

03/06/2019, 16:10

Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2019, 18:24

Juntada de petição

29/05/2019, 16:21

Juntada de petição

16/05/2019, 17:26

Conclusos para despacho

10/05/2019, 11:14

Juntada de termo

10/05/2019, 11:12

Juntada de petição

09/05/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 15:11

Juntada de Petição de protocolo

25/04/2019, 16:47

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 16:43

Conclusos para despacho

22/04/2019, 13:09

Distribuído por sorteio

17/04/2019, 09:59

Documento Diverso

•25/04/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 12:00

Decisão

•30/01/2024, 18:55

Despacho

•12/12/2022, 12:28

Despacho

•08/12/2021, 17:37

Despacho

•20/09/2021, 18:16

Sentença

•06/04/2021, 20:26

Despacho

•18/03/2021, 11:13

Despacho

•25/02/2021, 14:34

Decisão

•17/03/2020, 21:33

Despacho

•03/11/2019, 18:15

Documento Diverso

•04/10/2019, 09:03

Documento Diverso

•04/10/2019, 09:03

Todos os documentos(19)

Despacho

•18/12/2025, 11:46

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 16:30

Documento Diverso

•25/04/2024, 11:54

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 12:00

Decisão

•30/01/2024, 18:55

Despacho

•12/12/2022, 12:28

Despacho

•08/12/2021, 17:37

Despacho

•20/09/2021, 18:16

Sentença

•06/04/2021, 20:26

Despacho

•18/03/2021, 11:13

Despacho

•25/02/2021, 14:34

Decisão

•17/03/2020, 21:33

Despacho

•03/11/2019, 18:15

Documento Diverso

•04/10/2019, 09:03

Documento Diverso

•04/10/2019, 09:03

Ato Ordinatório

•09/08/2019, 17:54

Decisão

•12/07/2019, 16:24

Decisão

•29/05/2019, 18:24

Despacho

•07/05/2019, 15:11