Execução Fiscal 0000878-32.2003.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2003

Valor da Causa

R$ 403.085,96

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:24

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:24

Juntada de petição

06/08/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:11

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 14:22

Decorrido prazo de PAULO BICALHO SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807903-16.2019.8.10.0040

05/04/2024, 11:01

Conclusos para decisão

31/01/2024, 17:55

Juntada de Certidão

31/01/2024, 17:54

Juntada de Certidão

31/01/2024, 17:42

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:13

Juntada de Certidão

09/08/2023, 08:32

Juntada de petição

02/05/2023, 09:11

Todas as movimentações(41)

Conclusos para decisão

23/02/2026, 17:24

Juntada de Certidão

23/02/2026, 17:24

Juntada de petição

06/08/2024, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 01:11

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2024, 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/07/2024, 14:22

Decorrido prazo de PAULO BICALHO SILVA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 02:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807903-16.2019.8.10.0040

05/04/2024, 11:01

Conclusos para decisão

31/01/2024, 17:55

Juntada de Certidão

31/01/2024, 17:54

Juntada de Certidão

31/01/2024, 17:42

Juntada de Certidão

17/10/2023, 10:13

Juntada de Certidão

09/08/2023, 08:32

Juntada de petição

02/05/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

15/04/2023, 13:13

Publicado Intimação em 12/04/2023.

15/04/2023, 13:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2023, 11:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:42

Conclusos para despacho

09/01/2023, 10:29

Juntada de Certidão

09/01/2023, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2022, 13:13

Juntada de petição

22/09/2022, 21:35

Conclusos para despacho

16/09/2022, 10:00

Juntada de termo

16/09/2022, 09:59

Juntada de petição

12/09/2022, 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:25

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:13

Juntada de Certidão

31/05/2022, 10:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA BRITO em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO LOPES DE AGUIAR em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:36

Decorrido prazo de JATOBA AUTO PECAS LTDA - ME em 08/03/2022 23:59.

14/03/2022, 11:33

Juntada de petição

04/03/2022, 18:06

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: PAULO BICALHO SILVA - MA13907 Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: PAULO BICALHO SILVA - MA13907 Intimação - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO Processo Eletrônico nº: 0000878-32.2003.8.10.0044 Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Requerente(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(s): JATOBA AUTO PECAS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a)

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2022, 10:13

Juntada de Certidão

17/02/2022, 09:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/02/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO EXECUTADO: JATOBA AUTO PECAS LTDA AIRTON SILVA NASCIMENTO ( OAB 13246-MA ) e FRANCISCO MELO DA SILVA ( OAB 13368-MA ) e PAULO BICALHO SILVA ( OAB 13907-MA ) DESPACHO 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000878-32.2003.8.10.0044 (8782003) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO FISCAL Vistos em correição. Tendo em vista a recente instalação desta vara judicial, ocorrida em 17/12/2020, e considerando que assumi a titularidade desta Unidade Judicial aos dias 25 de junho de 2021, às 14 horas, bem como a correi

20/01/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•05/04/2024, 11:01

Despacho

•30/03/2023, 14:42

Despacho

•26/12/2022, 13:13

Despacho

•09/09/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 09:48