Recurso Especial 0803882-44.2021.8.10.0034 - TJMA

Recurso Especial 0803882-44.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/10/2025, 18:46

Transitado em Julgado em 21/10/2025

23/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998541/2025

16/10/2025, 17:50

Protocolizada Petição 998541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

16/10/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 815446/2025 - RE no AgRg no

15/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0815446 - RE no AgRg no REsp 2212111 - Publicação prevista para 15/10/2025

11/10/2025, 18:00

Negado seguimento ao recurso de JOSE FRANCISCO GONCALVES DA SILVA - Petição Nº 2025/00815446 - RE no AgRg REsp 2212111

11/10/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 921889/2025

29/09/2025, 14:01

Protocolizada Petição 921889/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/09/2025

29/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 845119/2025

09/09/2025, 19:10

Protocolizada Petição 845119/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 18:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 815446/2025 -

09/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025, 01:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2025, 18:00

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 09:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 21/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 998541/2025

Protocolizada Petição 998541/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2025 Petição Nº 815446/2025 - RE no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0815446 - RE no AgRg no REsp 2212111 - Publicação prevista para 15/10/2025

Negado seguimento ao recurso de JOSE FRANCISCO GONCALVES DA SILVA - Petição Nº 2025/00815446 - RE no AgRg REsp 2212111

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 921889/2025

Protocolizada Petição 921889/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/09/2025

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 845119/2025

Protocolizada Petição 845119/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/09/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/09/2025 Petição Nº 815446/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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