Agravo em Recurso Especial 0000114-68.2012.8.10.0064 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0000114-68.2012.8.10.0064 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

21/05/2021, 14:09

Transitado em Julgado em 21/05/2021

21/05/2021, 14:08

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 412552/2021

03/05/2021, 16:51

Protocolizada Petição 412552/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/05/2021

03/05/2021, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

30/04/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2021, 20:28

Expedição de Ofício nº 042371/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão comunicando decisão

28/04/2021, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

28/04/2021, 20:30

Conheço do agravo de JOCELINO RODRIGUES DE JESUS para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento parcial

28/04/2021, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/04/2021, 18:04

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 341515/2021

14/04/2021, 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2021, 17:37

Protocolizada Petição 341515/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2021

14/04/2021, 17:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

19/03/2021, 11:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL