Cumprimento de sentença 0800285-22.2019.8.10.0104 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 16.486,48

Órgão julgador

Vara Única de Paraibano

Partes do Processo

JOAO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL FURTADO VELOSO

OAB/MA 8207·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCELO FURTADO VELOSO

OAB/MA 12173·CPF·Representa: Autor

JOSE RIBAMAR VELOSO NETO

OAB/MA 15963·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DA CRUZ

OAB/MG 165330·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

JOAO PEREIRA LIMA

CPF

Autor

BANCO BMG ITAU SA

Terceiro

BANCO BMG ITAU

Terceiro

BANCO BMG ITAU S/A

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

FINANCEIRA BMG

Terceiro

BAMCO BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG SA

Terceiro

BANCO BGM

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ANTONIO JOAQUIM DA COSTA

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO IATU BMG

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO B M G S.A

Terceiro

BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2025, 17:46

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Juntada de petição

13/06/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 15:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 17:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

14/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão

03/12/2024, 21:23

Juntada de Certidão

03/12/2024, 21:22

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:45

Todas as movimentações(133)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:18

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2025, 13:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2025, 17:46

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 17:46

Decisão

•14/05/2025, 17:01

02/07/2025, 14:42

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:21

Juntada de petição

13/06/2025, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 15:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.

27/05/2025, 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 17:35

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

14/05/2025, 17:01

Conclusos para decisão

03/12/2024, 21:23

Juntada de Certidão

03/12/2024, 21:22

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:45

Juntada de Certidão

01/11/2024, 13:14

Publicado Intimação em 17/10/2024.

20/10/2024, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

20/10/2024, 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 11:40

Juntada de petição

04/10/2024, 16:33

Juntada de protocolo

30/09/2024, 17:04

Juntada de petição

11/09/2024, 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:51

Conclusos para decisão

30/04/2024, 11:35

Juntada de petição

24/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 05:28

Publicado Intimação em 20/03/2024.

22/03/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

22/03/2024, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 08:22

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/03/2024, 10:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

15/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:26

Juntada de petição

06/03/2024, 12:20

Publicado Intimação em 21/02/2024.

21/02/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2024, 15:16

Juntada de Certidão

19/02/2024, 15:14

Processo Desarquivado

19/02/2024, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 04:28

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 13:23

Juntada de Certidão

15/02/2024, 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 08:02

Processo Desarquivado

30/01/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 10:52

Conclusos para despacho

26/01/2024, 18:25

Juntada de petição

18/01/2024, 00:28

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 14:46

Transitado em Julgado em 25/09/2023

14/11/2023, 14:25

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:48

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:47

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 06:57

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 06:57

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:34

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:34

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:53

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:51

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:57

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 04:56

Publicado Sentença (expediente) em 01/09/2023.

01/09/2023, 04:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023, 15:07

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2023, 12:22

Juntada de petição

27/06/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 11:35

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 11:45

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:44

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 11:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 11/02/2022 23:59.

24/02/2022, 11:02

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

24/01/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800285-22.2019.8.10.0104. REQUERENTE: JOAO PEREIRA LIMA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, JOAO MARCELO FURTADO VELOSO - MA12173, JOSE RIBAMAR VELOSO NETO - MA15963 REQUERIDO: BANCO BMG SA Advogado(s) do reclamado: CARLOS ALBERTO DA CRUZ DECISÃO Intimação - REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] Trata-se de Ação d

10/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2022, 12:25

Outras Decisões

06/12/2021, 15:07

Conclusos para despacho

17/09/2021, 10:43

Juntada de Certidão

17/09/2021, 10:43

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 26/08/2021 23:59.

04/09/2021, 13:31

Publicado Intimação em 19/08/2021.

21/08/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

21/08/2021, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 20:39

Conclusos para despacho

22/03/2021, 15:14

Juntada de petição

22/03/2021, 11:36

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2021, 09:08

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DA CRUZ em 08/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 19:56

Conclusos para despacho

07/09/2020, 07:50

Juntada de Certidão

07/09/2020, 07:50

Juntada de petição

27/08/2020, 12:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 07:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2020, 07:15

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

01/08/2020, 19:14

Conclusos para julgamento

13/07/2020, 15:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/07/2020 09:50 Vara Única de Paraibano .

07/07/2020, 13:46

Juntada de petição

06/07/2020, 17:51

Juntada de petição

06/07/2020, 17:40

Audiência instrução e julgamento designada para 07/07/2020 09:50 Vara Única de Paraibano.

06/07/2020, 16:32

Juntada de petição

06/07/2020, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/06/2020, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 19:16

Conclusos para despacho

23/06/2020, 17:28

Audiência instrução cancelada para 25/03/2020 09:15 Vara Única de Paraibano.

18/03/2020, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2020, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 17:13

Conclusos para despacho

17/03/2020, 15:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 15:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 15:35

Audiência instrução designada para 25/03/2020 09:15 Vara Única de Paraibano.

06/02/2020, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 17:31

Conclusos para decisão

12/12/2019, 17:18

Juntada de Certidão

12/12/2019, 17:18

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 01:54

Juntada de petição

02/12/2019, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2019, 16:02

Juntada de Certidão

23/10/2019, 15:55

Juntada de petição

21/10/2019, 10:29

Juntada de aviso de recebimento

07/10/2019, 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2019, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2019, 07:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/08/2019, 07:17

Distribuído por sorteio

02/08/2019, 11:35

Conclusos para decisão

02/08/2019, 11:35

Despacho

•08/08/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:22

Despacho

•30/01/2024, 10:52

Sentença (expediente)

•30/08/2023, 15:07

Sentença

•29/08/2023, 12:22

Decisão

•06/12/2021, 15:07

Despacho

•28/07/2021, 20:39

Despacho

•22/02/2021, 09:08

Decisão

•01/08/2020, 19:14

Despacho

•24/06/2020, 19:16

Despacho

•17/03/2020, 17:13

Despacho

•03/02/2020, 17:31

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/07/2025, 17:46

Decisão

•14/05/2025, 17:01

Despacho

•08/08/2024, 14:51

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 13:22

Despacho

•30/01/2024, 10:52

Sentença (expediente)

•30/08/2023, 15:07

Sentença

•29/08/2023, 12:22

Decisão

•06/12/2021, 15:07

Despacho

•28/07/2021, 20:39

Despacho

•22/02/2021, 09:08

Decisão

•01/08/2020, 19:14

Despacho

•24/06/2020, 19:16

Despacho

•17/03/2020, 17:13

Despacho

•03/02/2020, 17:31

Decisão

•06/08/2019, 07:17