Interdição/Curatela 0801311-03.2020.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Domingos do Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdição/Curatela · 1� Vara da Comarca de S�o Domingos do Maranh�o

Partes do Processo

ADRIANA FERREIRA DE SANTANA OLIVEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO ALBERTO DE SANTANA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA

OAB/MA 8205·CPF·Representa: Autor

FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA

OAB/MA 7158·CPF·Representa: Autor

JOAO OLIVEIRA BRITO

OAB/MA 12236·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 23:59

Transitado em Julgado em 08/11/2023

16/04/2024, 23:59

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:25

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:24

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:35

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:35

Juntada de petição

16/10/2023, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 15:50

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 23:59

Transitado em Julgado em 08/11/2023

16/04/2024, 23:59

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:31

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 02:25

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 08/11/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/09/2023, 18:14

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•19/09/2022, 09:30

09/11/2023, 02:24

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:35

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:35

Juntada de petição

16/10/2023, 16:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2023, 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023, 16:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/09/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 15:50

Juntada de protocolo

15/09/2023, 15:49

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 10:53

Juntada de certidão de juntada

05/06/2023, 12:47

Expedição de informações pessoalmente.

05/06/2023, 12:32

Juntada de Ofício

05/06/2023, 12:08

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:26

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 04/11/2022 23:59.

17/01/2023, 06:25

Decorrido prazo de CAPS em 30/11/2022 23:59.

07/01/2023, 15:55

Juntada de petição

01/12/2022, 11:36

Expedição de informações pessoalmente.

08/11/2022, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2022, 12:49

Publicado Intimação em 26/10/2022.

07/11/2022, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

07/11/2022, 22:12

Juntada de Ofício

24/10/2022, 10:30

Juntada de Ofício

24/10/2022, 10:30

Juntada de Ofício

24/10/2022, 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 09:30

Audiência Entrevista com curatelando realizada para 14/09/2022 09:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

19/09/2022, 09:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ALBERTO DE SANTANA FILHO em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 01:57

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 15:21

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 15:19

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 06:20

Juntada de diligência

31/05/2022, 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2022, 08:04

Juntada de petição

25/05/2022, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PJe nº 0801311-03.2020.8.10.0207 CLASSE: AÇÃO DE INTERDIÇÃO e CURATELA INTERDITANTE: ADRIANA FERREIRA DE SANTANA, brasileira, casada, lavradora, inscrita no CPF nº 030.639.433-20, residente e domiciliado no Povoado Porto Alegre, Rua Graça Aranha, s/nº, Zona Rural, em Governador Luiz Rocha -MA, CEP 65795-000. ADVOGADO (S): Dr. Francivaldo Pereira da Silva Pitanga (OAB/MA nº 7.158). INTERDITANDO: FRANCISCO ALBERTO DE SANTANA FILHO, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade RG sob o nº 052698742014-0, residente e domiciliado no Povoado Porto Alegre, s/nº, Bairro Zona Rural, em Governador Luiz Rocha –MA. DESPACHO Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) interditando(a)s para seu interrogatório designado para o dia 14 de setembro de 2022, às 09:30 horas, (NCPC, art. 751). Intimem-se. Cumpra-se. Cópia desse despacho servirá com mandado de intimação. Ciência ao Ministério Público Estadual. São Domingos do Maranhão (MA), 19 de maio de 2022. Juiz Clênio Lima Corrêa Titular da 1ª Vara da Comarca São Domingos do Maranhão/MA

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 20:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 20:41

Expedição de Mandado.

24/05/2022, 20:41

Audiência Entrevista com curatelando designada para 14/09/2022 09:30 1ª Vara de São Domingos do Maranhão.

24/05/2022, 20:39

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 12:36

Conclusos para despacho

01/04/2022, 08:36

Juntada de relatório social

14/03/2022, 12:57

Decorrido prazo de Secretaria Municipal de Assistencia Social em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 18:31

Juntada de diligência

17/02/2021, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2021, 08:48

Decorrido prazo de FLAMARION MISTERDAN SOUSA FERREIRA em 25/11/2020 23:59:59.

26/11/2020, 05:16

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 18:09

Juntada de petição

10/11/2020, 23:32

Juntada de Outros documentos

10/11/2020, 14:41

Expedição de Mandado.

22/10/2020, 10:09

Juntada de Ofício

22/10/2020, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2020, 09:41

Concedida a Medida Liminar

20/10/2020, 11:33

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 09:43

Conclusos para decisão

30/09/2020, 09:43

Despacho

•23/05/2022, 12:36

Decisão

•20/10/2020, 11:33