Embargos à Execução 0001104-92.2016.8.10.0137 - TJMA

Embargos à Execução 0001104-92.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 14:01

Transitado em Julgado em 31/08/2023

25/09/2023, 14:01

Juntada de petição

11/09/2023, 22:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:42

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:34

Publicado Intimação em 09/08/2023.

09/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 14:29

Juntada de petição

09/08/2022, 16:46

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 17:10

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 09 de maio de 2022. MÁRCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor(a) Judicial

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 21:38

Documentos

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 11:14

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/08/2023

Juntada de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA em 31/08/2023 23:59.

Decorrido prazo de HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR em 30/08/2023 23:59.

Publicado Intimação em 09/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de petição

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE em 10/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CANAVIEIRA FONSECA em 02/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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