Execução Fiscal 0846402-89.2019.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0846402-89.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

22/07/2022, 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:00

Decorrido prazo de MEGA CALCADOS SPORTES LTDA - EPP em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 14:52

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: ESTADO DO MARANHÃO Executado: MEGA CALCADOS SPORTES LTDA - EPP DESPACHO JUDICIAL 1. Suspendo, com fundamento no artigo 921, V, do CPC, o curso da presente execução fiscal pelo período de 60 (sessenta parcelas) meses, nos termos da petição do Exequente de id. 57782663. 2. Após o decurso do prazo de suspensão, Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0846402-89.2019.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 08/11/2019 Valor da causa: R$ 42.662,77 Assuntos: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a extinção do processo, em virtude do pagamento do débito, ou manifestar seu interesse no prosseguimento da execução. 3. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Decorridos os prazos, certifique-se e conclusos. São Luís, 28 de abril de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 22:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 22:07

Processo Suspenso por Convenção das Partes

28/04/2022, 12:12

Conclusos para despacho

27/01/2022, 14:26

Juntada de petição

07/12/2021, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2020, 20:36

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2019, 09:24

Conclusos para despacho

03/12/2019, 11:25

Documentos

Despacho

•28/04/2022, 12:12

Despacho

•04/12/2019, 09:24

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Partes do Processo(19)

Juntada de petição

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MEGA CALCADOS SPORTES LTDA - EPP em 02/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 26/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Convenção das Partes

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(16)