Procedimento Comum Cível 0802500-84.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2021

Valor da Causa

R$ 10.725,40

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:01

Conclusos para decisão

02/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:03

Juntada de petição

29/06/2023, 15:43

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 16:03

Recebidos os autos

23/06/2023, 14:03

Juntada de despacho

23/06/2023, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2022, 15:50

Juntada de contrarrazões

13/10/2022, 20:13

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

30/11/2023, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 08:01

Conclusos para decisão

02/09/2023, 00:11

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 03:58

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/07/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 08:01

Acórdão (expediente)

•29/05/2023, 11:20

11/07/2023, 03:54

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:03

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 12:03

Juntada de petição

29/06/2023, 15:43

Publicado Intimação em 28/06/2023.

28/06/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 16:03

Recebidos os autos

23/06/2023, 14:03

Juntada de despacho

23/06/2023, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/11/2022, 15:50

Juntada de contrarrazões

13/10/2022, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MARINA PEREIRA DE CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A, para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Brejo-MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0802500-84.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 23:42

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:55

Juntada de apelação cível

20/06/2022, 14:35

Publicado Intimação em 26/05/2022.

04/06/2022, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: MARINA PEREIRA DE CARVALHO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 e Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ60359-A, para tomarem ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos. - DISPOSITIVO - Intimação - Processo nº 0802500-84.2021.8.10.0076 - [Empréstimo consignado] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) e Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto: 1) Declaro a prescrição da pretensão do autor de restituição das parcelas anteriores ao dia 05/11/2016. 2) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, ressalvada a gratuidade da justiça. P. R. I. Transitado em julgado e não havendo pleito de execução, arquive-se. Brejo/MA, 8 de abril de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular de Brejo-MA Brejo-MA, Terça-feira, 24 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 22:11

Julgado improcedente o pedido

10/04/2022, 16:53

Conclusos para julgamento

07/04/2022, 16:30

Juntada de Certidão

07/04/2022, 16:30

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/02/2022 23:59.

20/02/2022, 08:09

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 25/01/2022 23:59.

18/02/2022, 12:05

Publicado Intimação em 21/01/2022.

24/01/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2021

24/01/2022, 01:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2021, 15:04

Juntada de Certidão

29/12/2021, 15:03

Juntada de contestação

27/12/2021, 19:20

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2021, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 08:15

Conclusos para despacho

07/11/2021, 18:35

Distribuído por sorteio

05/11/2021, 08:49

Acórdão

•29/05/2023, 09:24

Despacho

•02/12/2022, 08:10

Sentença

•10/04/2022, 16:53

Despacho

•18/11/2021, 08:15