Execução Fiscal 0000167-57.2003.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2003

Valor da Causa

R$ 31.917,98

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

12/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 01:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:41

Conclusos para despacho

19/05/2025, 18:54

Juntada de termo

19/05/2025, 18:53

Juntada de Certidão

19/05/2025, 18:53

Juntada de termo

07/02/2025, 14:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:24

Juntada de termo

08/01/2025, 12:36

Expedição de informações pessoalmente.

08/01/2025, 12:35

Todas as movimentações(120)

Juntada de certidão

12/05/2026, 17:04

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 01:30

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 01:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2026, 09:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2026, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2025, 12:41

Conclusos para despacho

19/05/2025, 18:54

Juntada de termo

19/05/2025, 18:53

Juntada de Certidão

19/05/2025, 18:53

Juntada de termo

07/02/2025, 14:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 10:24

Juntada de termo

08/01/2025, 12:36

Expedição de informações pessoalmente.

08/01/2025, 12:35

Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:16

Juntada de Ofício

25/09/2024, 08:48

Juntada de petição

13/09/2024, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:31

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2024, 16:24

Deferido o pedido de MINISTERIO DA ECONOMIA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CNPJ: 00.394.460/0058-87 (EXEQUENTE)

29/06/2024, 15:23

Conclusos para despacho

11/04/2024, 13:50

Juntada de termo

11/04/2024, 13:50

Juntada de Certidão

11/04/2024, 13:50

Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 03:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

21/03/2024, 10:17

Juntada de petição

20/03/2024, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

17/03/2024, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2024, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2024, 09:14

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:11

Juntada de Certidão

14/03/2024, 09:10

Recebidos os autos

14/03/2024, 09:04

Juntada de Certidão

19/12/2023, 14:39

Juntada de termo

20/09/2023, 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

20/09/2023, 12:51

Juntada de Ofício

04/09/2023, 08:41

Decorrido prazo de CLADIMIR LUIZ BONAZZA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 05:35

Juntada de contrarrazões

30/06/2023, 15:38

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 08:51

Juntada de Certidão

19/06/2023, 15:02

Juntada de petição

06/06/2023, 14:31

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023, 18:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023, 18:25

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 16:29

Juntada de termo

23/03/2023, 16:28

Juntada de Certidão

16/03/2023, 09:47

Juntada de petição

27/02/2023, 17:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 17:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/10/2022 23:59.

08/01/2023, 12:51

Juntada de termo

06/10/2022, 16:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

27/09/2022, 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2022, 11:34

Conclusos para decisão

22/09/2022, 10:39

Juntada de termo

22/09/2022, 10:39

Expedição de Mandado.

22/09/2022, 10:38

Juntada de Certidão

06/09/2022, 11:43

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:55

Juntada de petição

29/08/2022, 11:37

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A): INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CLADIMIR LUIZ BONAZZA - RS18474 DECISÃO Encaminhe-se os dados completos para depósito pela Caixa Econômica Federal, inclusive CNPJ, conforme requerido, reiterando-se o ofício para ser respondido no prazo de 05 (cinco) dias. Codó-MA, data do sistema. ELAILE SILVA CARVALHO Juíza de Direito Titular da 1ª Vara PROCESSO Nº. 0000167-57.2003.8.10.0034

24/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2022, 09:20

Juntada de Ofício

08/08/2022, 15:05

Deferido o pedido de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.394.460/0233-54 (EXEQUENTE)

20/07/2022, 01:04

Conclusos para despacho

18/07/2022, 11:05

Juntada de termo

18/07/2022, 11:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 20/06/2022 23:59.

14/07/2022, 01:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 18:57

Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 02/06/2022 23:59.

07/07/2022, 15:30

Juntada de Certidão

09/06/2022, 11:04

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

04/06/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

04/06/2022, 07:03

Juntada de Certidão

03/06/2022, 16:12

Juntada de petição

31/05/2022, 12:00

Juntada de Certidão

30/05/2022, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/05/2022, 10:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

26/05/2022, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO RÉU: INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: CLADIMIR LUIZ BONAZZA - RS18474 ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: Recebidas as respostas de ofícios relativos às diligências determinadas pelo juiz, intimo as partes interessadas para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias. Codó(MA), 24 de maio de 2022 Bel. Christian Franco dos Santos Secretário Judicial da 1ª Vara 0000167-57.2003.8.10.0034 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 23:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2022, 23:23

Juntada de Certidão

24/05/2022, 23:22

Juntada de termo

24/05/2022, 23:20

Expedição de Mandado.

16/05/2022, 09:11

Juntada de Ofício

24/02/2022, 09:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 10/02/2022 23:59.

21/02/2022, 01:18

Juntada de Certidão

09/12/2021, 08:37

Juntada de petição

17/11/2021, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/11/2021, 21:27

Deferido o pedido de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.394.460/0233-54 (EXEQUENTE)

17/10/2021, 00:50

Conclusos para despacho

05/10/2021, 08:37

Juntada de termo

05/10/2021, 08:36

Juntada de Certidão

05/10/2021, 08:36

Juntada de petição

31/05/2021, 18:49

Publicado Intimação em 28/05/2021.

28/05/2021, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2021, 16:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2021, 16:44

Decorrido prazo de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO em 21/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 08:34

Decorrido prazo de INDUSTRIA MARANHENSE DE PLASTICOS SA em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 11:02

Deferido o pedido de MINISTERIO DA ECONOMIA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.394.460/0233-54 (EXEQUENTE)

01/05/2021, 01:26

Juntada de petição

30/04/2021, 08:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2021.

30/04/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 08:09

Conclusos para despacho

27/04/2021, 19:27

Juntada de termo

27/04/2021, 19:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 19:26

Juntada de

27/04/2021, 19:14

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/04/2021, 18:54

Recebidos os autos

27/04/2021, 18:54

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 09:09

Despacho

•05/09/2025, 12:41

Decisão

•10/09/2024, 16:24

Decisão

•29/06/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:11

Protocolo

•14/03/2024, 09:10

Protocolo

•14/03/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:02

Sentença

•22/05/2023, 16:58

Despacho

•16/01/2023, 14:14

Despacho

•13/01/2023, 17:27

Decisão

•23/08/2022, 09:20

Decisão

•20/07/2022, 01:04

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 23:23

Todos os documentos(21)

Despacho

•12/01/2026, 09:09

Despacho

•05/09/2025, 12:41

Decisão

•10/09/2024, 16:24

Decisão

•29/06/2024, 15:23

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:11

Protocolo

•14/03/2024, 09:10

Protocolo

•14/03/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 15:02

Sentença

•22/05/2023, 16:58

Despacho

•16/01/2023, 14:14

Despacho

•13/01/2023, 17:27

Decisão

•23/08/2022, 09:20

Decisão

•20/07/2022, 01:04

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 23:23

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 23:22

Decisão

•15/11/2021, 21:27

Decisão

•17/10/2021, 00:50

Decisão

•01/05/2021, 01:26

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 19:26

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 19:14