Apelação Cível 0809967-24.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2019

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

VALDINEIA GOMES SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

VALDINEIA GOMES SILVA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/02/2020, 09:38

Baixa Definitiva

28/02/2020, 09:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2020, 09:38

Juntada de petição

10/02/2020, 18:38

Decorrido prazo de VALDINEIA GOMES SILVA em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 01:33

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

28/11/2019, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 09:11

Conhecido o recurso de VALDINEIA GOMES SILVA - CPF: 205.623.733-49 (APELANTE) e não-provido

26/11/2019, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado

25/11/2019, 19:37

Incluído em pauta para 25/11/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

14/11/2019, 14:57

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2019, 16:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/11/2019, 13:10

Todas as movimentações(25)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/02/2020, 09:38

Baixa Definitiva

28/02/2020, 09:38

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/02/2020, 09:38

Juntada de petição

10/02/2020, 18:38

Decorrido prazo de VALDINEIA GOMES SILVA em 19/12/2019 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/11/2019, 09:11

ACÓRDÃO

•26/11/2019, 09:03

20/12/2019, 01:33

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

28/11/2019, 00:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 09:11

Conhecido o recurso de VALDINEIA GOMES SILVA - CPF: 205.623.733-49 (APELANTE) e não-provido

26/11/2019, 09:10

Deliberado em Sessão - Julgado

25/11/2019, 19:37

Incluído em pauta para 25/11/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

14/11/2019, 14:57

Pedido de inclusão em pauta

13/11/2019, 16:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/11/2019, 13:10

Juntada de parecer do ministério público

05/11/2019, 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2019, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Despacho (expediente)

10/10/2019, 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 10/10/2019.

10/10/2019, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2019, 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2019, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2019, 10:22

Conclusos para despacho

02/10/2019, 10:27

Recebidos os autos

02/10/2019, 10:27

Distribuído por sorteio

02/10/2019, 10:27

DESPACHO

•08/10/2019, 10:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 10:36

SENTENÇA

•26/06/2019, 09:34

DESPACHO

•18/12/2018, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2017, 10:53

DESPACHO

•04/11/2016, 10:51