Procedimento Comum Cível 0801203-34.2022.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 16:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

21/08/2025, 09:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO BRANDAO em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 02:28

Conclusos para despacho

23/06/2025, 18:00

Juntada de Certidão

23/06/2025, 18:00

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

08/01/2026, 13:24

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 11:56

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 01:14

Publicado Intimação em 25/08/2025.

Documentos

Decisão

•21/08/2025, 09:43

Sentença

•07/03/2025, 08:09

25/08/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2025, 16:05

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

21/08/2025, 09:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de PEDRO BRANDAO em 05/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

28/06/2025, 02:28

Publicado Intimação em 29/05/2025.

28/06/2025, 02:28

Conclusos para despacho

23/06/2025, 18:00

Juntada de Certidão

23/06/2025, 18:00

Juntada de Certidão

23/06/2025, 17:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 18:42

Juntada de Certidão

08/05/2025, 10:11

Realizado cálculo de custas

25/04/2025, 15:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Coroatá.

25/04/2025, 15:47

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/04/2025, 12:33

Juntada de Certidão

24/04/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 10/04/2025

11/04/2025, 15:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de PEDRO BRANDAO em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:17

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 18:00

Homologada a Transação

07/03/2025, 08:09

Juntada de petição

09/01/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 22:55

Juntada de Certidão

07/01/2025, 22:55

Juntada de petição

27/12/2024, 14:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2024, 23:38

Juntada de petição

02/12/2024, 11:33

Juntada de petição

27/11/2024, 10:08

Declarada incompetência

09/10/2024, 11:45

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/06/2024, 15:28

Declarada incompetência

20/06/2024, 14:17

Conclusos para despacho

13/03/2024, 12:12

Juntada de Certidão

13/03/2024, 12:12

Recebidos os autos

31/01/2024, 10:54

Juntada de despacho

31/01/2024, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/08/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 11:24

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:57

Juntada de Certidão

19/05/2023, 11:57

Juntada de contrarrazões

17/05/2023, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2023.

25/04/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 03:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2023, 18:27

Juntada de Certidão

23/04/2023, 18:27

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 02:23

Juntada de petição

03/03/2023, 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 13:15

Indeferida a petição inicial

17/02/2023, 09:25

Conclusos para decisão

11/12/2022, 12:07

Juntada de Certidão

11/12/2022, 12:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 26/09/2022 23:59.

06/12/2022, 15:21

Publicado Intimação em 12/09/2022.

17/09/2022, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

17/09/2022, 02:52

Juntada de petição

16/09/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801203-34.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): PEDRO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Em razão do lapso temporal existente entre a data do pedido de dilação de prazo e a deste despacho, considero desnecessária a concessão de 30 (trinta) dias, conforme requerido pela parte autora. No entanto, em face do requerimento, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que o autor cumpra a determinação de emenda a inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial. Cumpra-se. Serve o presente Despacho como Mandado. Coroatá/MA, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz da 2ª Vara da Comarca de Coroatá/MA ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 8 de setembro de 2022. RAISSA AURORA LIMA FERREIRA, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).

09/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 12:24

Conclusos para despacho

20/06/2022, 23:09

Juntada de Certidão

20/06/2022, 23:09

Juntada de petição

20/06/2022, 18:25

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 07:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. FINALIDADE: Intimação da parte requerente por seus respectivo advogado, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801203-34.2022.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): PEDRO BRANDAO Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil, “o juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado”. In casu, verifico que a peça vestibular não está instruída com o comprovante de residência nesta Comarca e em nome da parte autora. Assim, deverá a parte autora providenciar a juntada de comprovante de residência em seu nome ou, na ausência deste, de comprovante de residência acompanhado de declaração da pessoa cujo nome constar no comprovante, de que o autor reside consigo no endereço declarado ou, ainda, contrato de locação, sob pena de não reconhecimento de endereço do autor nesta Comarca. INTIME-SE a parte requerente, por meio de seu advogado, para que atenda ao disposto neste despacho, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, a teor do parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 23 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 08:38

Conclusos para despacho

17/05/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 15:10

Decisão

•09/10/2024, 11:45

Decisão

•20/06/2024, 14:17

Decisão (expediente)

•04/12/2023, 09:41

Decisão

•30/11/2023, 14:54

Despacho

•10/10/2023, 11:01

Despacho

•17/08/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 18:27

Ato Ordinatório

•23/04/2023, 18:27

Sentença

•17/02/2023, 09:25

Despacho

•01/09/2022, 12:24

Despacho

•18/05/2022, 08:38