Apelação Cível 0800257-04.2018.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

R$ 43.440,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

DENISE MIRANDA RODRIGUES

OAB/MA 12882·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

SILVESTRE OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2023, 13:20

Baixa Definitiva

04/09/2023, 13:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/09/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:22

Decorrido prazo de SILVESTRE OLIVEIRA DE SOUSA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:22

Juntada de petição

22/08/2023, 15:13

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 16:06

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e não-provido

02/08/2023, 19:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023, 18:07

Juntada de parecer do ministério público

23/03/2023, 11:29

Decorrido prazo de SILVESTRE OLIVEIRA DE SOUSA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:04

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:30

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/09/2023, 13:20

Baixa Definitiva

04/09/2023, 13:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/09/2023, 13:19

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 02:22

Decorrido prazo de SILVESTRE OLIVEIRA DE SOUSA em 29/08/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/08/2023, 16:05

DECISÃO

•02/08/2023, 19:34

01/09/2023, 02:22

Juntada de petição

22/08/2023, 15:13

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

06/08/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 16:06

Conhecido o recurso de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e não-provido

02/08/2023, 19:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/03/2023, 18:07

Juntada de parecer do ministério público

23/03/2023, 11:29

Decorrido prazo de SILVESTRE OLIVEIRA DE SOUSA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:07

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 05:04

Publicado Decisão (expediente) em 06/03/2023.

06/03/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 01:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2023, 18:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023, 16:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

02/03/2023, 16:53

Recebidos os autos

24/01/2023, 15:46

Conclusos para decisão

24/01/2023, 15:46

Distribuído por sorteio

24/01/2023, 15:46

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/03/2023, 16:59

DECISÃO

•02/03/2023, 16:53

DESPACHO

•16/01/2023, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2022, 16:30

SENTENÇA

•23/05/2022, 11:18

DESPACHO

•04/05/2022, 11:26

DESPACHO

•19/11/2021, 10:41

DESPACHO

•28/12/2020, 09:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2020, 09:18

DECISÃO

•17/06/2020, 08:32

DECISÃO

•21/02/2018, 16:52