Procedimento Comum Cível 0800317-26.2018.8.10.0051 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800317-26.2018.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

19/08/2025, 19:26

Juntada de Certidão

10/07/2024, 07:47

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 08:40

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA CLEIRY DE SOUSA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IGO ALVES LACERDA DE LIMA - MA10812-A, JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO - MA2622-A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DECISÃO 1. Considerando que já foi certificado pela Secretaria Judicial a remessa do recurso de Apelação ao TRF da 1ª Região, em autos apartados, via sistema PJE, infere-se que enquanto o recurso estiver pendente de apreciação pelo juízo ad quem não cabe qualquer outra intervenção deste juízo no presente feito, e consequentemente, determino as seguintes providências a serem cumpridas pela Secretaria Judicial: 1.1. Arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição, enquanto não for comunicado a este juízo quanto ao trânsito em julgado do acórdão do TRF da 1ª Região nos autos da Apelação Cível; 1.2.Em seguida, sendo comunicado pelo TRF da 1ª Região o julgamento da Apelação Cível, com o trânsito em julgado do acórdão, reativem-se os presentes autos, mediante o desarquivamento, por ato ordinatório, e junte-se as peças processuais da instância superior aos presentes autos; 1.3. Ato contínuo, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo n.º 0800317-26.2018.8.10.0051 – 1ª Vara [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, em caso de procedência da ação ou condenação em honorários advocatícios sucumbenciais; 1.4. Caso seja julgado improcedente o pedido, e não havendo honorários a serem executados, após o cumprimento das diligências do item 1.2 supra, rearquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. 2. Intimem-se as partes. 3. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 13 de maio de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 17372022

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIA CLEIRY DE SOUSA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: IGO ALVES LACERDA DE LIMA - MA10812-A, JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO - MA2622-A REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DECISÃO 1. Considerando que já foi certificado pela Secretaria Judicial a remessa do recurso de Apelação ao TRF da 1ª Região, em autos apartados, via sistema PJE, infere-se que enquanto o recurso estiver pendente de apreciação pelo juízo ad quem não cabe qualquer outra intervenção deste juízo no presente feito, e consequentemente, determino as seguintes providências a serem cumpridas pela Secretaria Judicial: 1.1. Arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição, enquanto não for comunicado a este juízo quanto ao trânsito em julgado do acórdão do TRF da 1ª Região nos autos da Apelação Cível; 1.2.Em seguida, sendo comunicado pelo TRF da 1ª Região o julgamento da Apelação Cível, com o trânsito em julgado do acórdão, reativem-se os presentes autos, mediante o desarquivamento, por ato ordinatório, e junte-se as peças processuais da instância superior aos presentes autos; 1.3. Ato contínuo, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS Primeira Vara Processo n.º 0800317-26.2018.8.10.0051 – 1ª Vara [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] intime-se a parte vencedora para promover a execução do julgado, em caso de procedência da ação ou condenação em honorários advocatícios sucumbenciais; 1.4. Caso seja julgado improcedente o pedido, e não havendo honorários a serem executados, após o cumprimento das diligências do item 1.2 supra, rearquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. 2. Intimem-se as partes. 3. Cumpra-se. Pedreiras (MA), 13 de maio de 2022. ANA GABRIELA COSTA EVERTON Juíza de Direito Titular da 2ª Vara, respondendo PORTARIA-CGJ – 17372022

26/05/2022, 00:00

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 08:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 08:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 08:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 08:54

Outras Decisões

25/05/2022, 08:46

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:34

Juntada de Certidão

12/05/2022, 09:33

Documentos

Documento Diverso

•10/07/2024, 07:47

Decisão

•25/05/2022, 08:46

—

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 27/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

Publicado Intimação em 27/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(43)