Procedimento Comum Cível 0800375-47.2021.8.10.0108 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2021

Valor da Causa

R$ 11.881,00

Órgão julgador

Vara Única de Pindaré-Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Pindar� Mirim 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCA MATIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

Advogados / Representantes

VANIELLE SANTOS SOUSA

OAB/PI 17904·CPF·Representa: Autor

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI

OAB/PR 32505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FRANCISCA MATIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 20:05

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:11

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 11:24

Juntada de petição

26/08/2025, 13:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em A.I. nº 0812188-65.2025.8.10.0000

25/08/2025, 07:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

18/06/2025, 23:34

Juntada de Certidão

15/05/2025, 08:36

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:13

Todas as movimentações(79)

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 20:05

Conclusos para decisão

14/01/2026, 11:11

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:11

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:23

Documentos

Despacho

•27/03/2026, 20:05

Decisão

•25/08/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 11:24

Juntada de petição

26/08/2025, 13:48

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em A.I. nº 0812188-65.2025.8.10.0000

25/08/2025, 07:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

18/06/2025, 23:34

Juntada de Certidão

15/05/2025, 08:36

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:13

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 13:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

21/03/2025, 23:40

Conclusos para decisão

28/11/2024, 11:05

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:04

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S.A. em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:04

Juntada de protocolo

26/11/2024, 09:08

Juntada de petição

25/11/2024, 10:43

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:01

Publicado Intimação em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2024, 10:43

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

16/10/2024, 14:44

Conclusos para despacho

03/05/2024, 12:59

Juntada de petição

26/03/2024, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 01:46

Publicado Intimação em 05/03/2024.

05/03/2024, 01:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 01:11

Conclusos para decisão

28/04/2023, 16:35

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 23/03/2023 23:59.

19/04/2023, 18:00

Juntada de petição

18/04/2023, 18:36

Publicado Intimação em 16/03/2023.

15/04/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/04/2023, 10:45

Juntada de petição

28/03/2023, 15:53

Juntada de petição

27/03/2023, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2023, 18:03

Juntada de Certidão

14/03/2023, 18:01

Juntada de petição

07/03/2023, 16:41

Juntada de despacho

10/02/2023, 08:25

Recebidos os autos

10/02/2023, 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/08/2022, 07:51

Juntada de contrarrazões

08/03/2022, 17:19

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/02/2022 23:59.

03/03/2022, 19:05

Publicado Intimação em 15/02/2022.

26/02/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

26/02/2022, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM CERTIDÃO Certifico que o recurso de Apelação é tempestivo Pindaré-Mirim/MA, 11 de fevereiro de 2022. Dinalva dos S. de Assunção Auxiliar Judiciária ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 222008, art. 1º, da Corregedoria Geral de Justiça. Nos termos do Provimento nº 222018, art. 1º, inciso LX expedi intimação para a parte apelada apresentar contrarrazões, no prazo 15 (dez) dias.. Pindaré-Mirim/MA, 11 de fevereiro de 2022 Dinalva dos S. de Assunç

14/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022, 21:22

Juntada de Certidão

11/02/2022, 21:21

Juntada de apelação

11/02/2022, 18:57

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 03:00

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800375-47.2021.8.10.0108. Requerente: FRANCISCA MATIAS DOS SANTOS Requerido: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E M

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0800375-47.2021.8.10.0108. Requerente: FRANCISCA MATIAS DOS SANTOS Requerido: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA I – RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM Endereço: Rua da Palmeira, s/n, Fórum Des. Orestes Mourão, Centro, Pindaré-Mirim/MA - CEP: 65370-000 E-mail: [email protected] Telefone/WhatsApp: (98) 3654-2245 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E M

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 10:51

Julgado improcedente o pedido

17/01/2022, 13:30

Conclusos para decisão

10/12/2021, 21:18

Juntada de Certidão

10/12/2021, 21:18

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 11:35

Publicado Intimação em 16/11/2021.

18/11/2021, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

18/11/2021, 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2021, 20:02

Juntada de Certidão

12/11/2021, 20:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 09:45

Conclusos para despacho

17/02/2021, 09:46

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 13:19

Cópia de decisão

•15/05/2025, 08:36

Decisão

•21/03/2025, 23:40

Decisão

•16/10/2024, 14:44

Despacho

•20/02/2024, 01:11

Ato Ordinatório

•14/03/2023, 18:01

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 10:27

Decisão

•12/12/2022, 16:29

Despacho

•18/11/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 21:21

Sentença

•17/01/2022, 13:30

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 20:01

Despacho

•23/02/2021, 09:45