Cumprimento de sentença 0800177-79.2022.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.759,86

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS MENDES CORREA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS MENDES CORREA JUNIOR

OAB/MA 17851·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/MA 12049·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ANTONIO CARLOS MENDES CORREA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 11:24

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 14:05

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:02

Processo Desarquivado

27/02/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:43

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:01

Juntada de Certidão

26/02/2025, 07:59

Juntada de petição

25/02/2025, 17:33

Juntada de diligência

20/02/2025, 17:14

Juntada de diligência

20/02/2025, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 17:14

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 09:45

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

22/03/2025, 11:24

Publicado Intimação em 19/03/2025.

22/03/2025, 11:24

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 14:05

Juntada de Certidão

17/03/2025, 14:02

Documentos

Despacho

•26/02/2025, 11:43

Despacho

•12/02/2025, 09:45

Processo Desarquivado

27/02/2025, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 11:43

Conclusos para despacho

26/02/2025, 08:01

Juntada de Certidão

26/02/2025, 07:59

Juntada de petição

25/02/2025, 17:33

Juntada de diligência

20/02/2025, 17:14

Juntada de diligência

20/02/2025, 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 17:14

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 09:45

Conclusos para despacho

11/02/2025, 14:20

Juntada de Certidão

11/02/2025, 14:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENDES CORREA JUNIOR em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:09

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 06:02

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:59

Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 14:36

Conclusos para despacho

28/01/2025, 14:24

Juntada de Certidão

28/01/2025, 14:22

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENDES CORREA JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:46

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENDES CORREA JUNIOR em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 19:15

Arquivado Definitivamente

14/07/2022, 08:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MENDES CORREA JUNIOR em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:15

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 10/06/2022 23:59.

11/07/2022, 21:14

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 20/05/2022 23:59.

28/06/2022, 00:12

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MENDES CORREA JUNIOR - MA17851 Reclamado: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, informando que o mesmo está disponível para que seja impresso e efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, sem a necessidade de se deslocar à unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Sexta-feira, 17 de Junho de 2022. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800177-79.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANTONIO CARLOS MENDES CORREA Advogado/Autoridade do(a)

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2022, 15:25

Juntada de Certidão

17/06/2022, 14:35

Juntada de Certidão

15/06/2022, 11:37

Processo Desarquivado

15/06/2022, 11:36

Juntada de Certidão

15/06/2022, 10:41

Arquivado Definitivamente

14/06/2022, 14:36

Transitado em Julgado em 11/06/2022

14/06/2022, 14:35

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 08:59

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MENDES CORREA JUNIOR - MA17851 Reclamado: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800177-79.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANTONIO CARLOS MENDES CORREA Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação. Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo no ID 65718228. Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação. Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. São Luis/MA, 23 de agosto de 2021 Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito

26/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS MENDES CORREA JUNIOR - MA17851 Reclamado: OI MOVEL S A Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - MA12049-A SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800177-79.2022.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ANTONIO CARLOS MENDES CORREA Advogado/Autoridade do(a) Vistos etc. Dispensado o relatório (Art. 38, L. 9.099/95) Motivação. Conforme o disposto no Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem. Pelo que se verifica dos autos, percebe-se que as partes peticionaram, informando a realização de acordo no ID 65718228. Observa-se do instrumento de acordo a licitude do seu objeto e da sua formação. Dispositivo ANTE O EXPOSTO, atento ao desejo das partes, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito do pedido, com amparo na regra do Art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE. Com o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. São Luis/MA, 23 de agosto de 2021 Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 09:07

Homologada a Transação

25/05/2022, 08:53

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 16:37

Juntada de Certidão

24/05/2022, 16:35

Juntada de petição

02/05/2022, 11:01

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 29/04/2022 23:59.

01/05/2022, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2022, 10:35

Juntada de diligência

29/04/2022, 10:35

Expedição de Mandado.

27/04/2022, 11:31

Juntada de Certidão

27/04/2022, 11:28

Realizado Cálculo de Liquidação

11/04/2022, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 09:24

Conclusos para decisão

11/04/2022, 09:10

Juntada de Certidão

11/04/2022, 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 14:58

Juntada de diligência

04/04/2022, 14:58

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 09:12

Conclusos para despacho

17/02/2022, 17:40

Distribuído por dependência

17/02/2022, 17:40

Despacho

•29/01/2025, 18:59

Despacho

•28/01/2025, 14:36

Sentença

•25/05/2022, 08:53

Despacho

•11/04/2022, 09:24

Despacho

•18/02/2022, 09:12

Documento Diverso

•17/02/2022, 17:40