Agravo em Recurso Especial 0005854-26.2017.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0005854-26.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição de n. (PROC) 00482802/2026, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos conforme substabelecimento, com reservas, de e-STJ fl. 2398.

15/05/2026, 11:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 482802/2026

15/05/2026, 11:01

Protocolizada Petição 482802/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/05/2026

15/05/2026, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2026 Petição Nº 239683/2026 - AgRg

20/03/2026, 00:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2026, 09:36

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

19/03/2026, 09:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

19/03/2026, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2026, 21:05

Determinada a distribuição do feito

18/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0239683 - AgRg no AREsp 3182257 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/03/2026, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 239683/2026

17/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 239683/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2026

17/03/2026, 11:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/03/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2026, 19:00

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