Cumprimento de sentença 0801821-14.2020.8.10.0046 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

THAYS FERRAIS DA SILVA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE IMPERATRIZ

Terceiro

ANTIGA FAMA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DO MARANHAO

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

Advogados / Representantes

WERKLYS DA SILVA CARDOSO

OAB/MA 21704·CPF·Representa: Autor

ANNY CAROLYNE DOS SANTOS LOPES

OAB/MA 21657·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

THAYS FERRAIS DA SILVA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS DE IMPERATRIZ

Terceiro

ANTIGA FAMA

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DO MARANHAO

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

UNOPAR

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A,

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE IMPERATRIZ -

Terceiro

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:04

Decorrido prazo de THAYS FERRAIS DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:04

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 23/08/2023

24/08/2023, 08:31

Decorrido prazo de THAYS FERRAIS DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de THAYS FERRAIS DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:36

Juntada de Certidão

23/08/2023, 11:29

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:19

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 14:39

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 00:43

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:04

Decorrido prazo de THAYS FERRAIS DA SILVA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:04

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 10:48

Transitado em Julgado em 23/08/2023

Documentos

Sentença

•17/08/2023, 09:51

Decisão

•09/08/2023, 09:24

24/08/2023, 08:31

Decorrido prazo de THAYS FERRAIS DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:44

Decorrido prazo de THAYS FERRAIS DA SILVA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 00:36

Juntada de Certidão

23/08/2023, 11:29

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:19

Juntada de Certidão

18/08/2023, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 13:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 09:51

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 14:39

Juntada de Certidão

16/08/2023, 14:39

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:22

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 01:16

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 01:16

Juntada de petição

15/08/2023, 17:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 14:53

Juntada de petição

14/08/2023, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2023, 14:21

Juntada de petição

09/08/2023, 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/08/2023, 09:50

Outras Decisões

09/08/2023, 09:24

Conclusos para despacho

09/08/2023, 08:39

Juntada de certidão

09/08/2023, 08:38

Juntada de petição

08/08/2023, 17:50

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 10:28

Juntada de certidão

04/08/2023, 10:26

Recebidos os autos

04/08/2023, 07:59

Juntada de despacho

04/08/2023, 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

11/05/2023, 17:17

Recebidos os autos

11/05/2023, 08:01

Juntada de despacho

11/05/2023, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A REPRESENTANTE: KROTON EDUCACIONAL S/A Advogado(s) do reclamante: ARMANDO MICELI FILHO (OAB 48237-RJ) Polo passivo: RECORRIDO: THAYS FERRAIS DA SILVA Advogado(s) do reclamado: WERKLYS DA SILVA CARDOSO (OAB 21704-MA), ANNY CAROLYNE DOS SANTOS LOPES (OAB 21657-MA) INTIMAÇÃO (Sessão de Julgamento Virtual) Ato praticado conforme o Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão. Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), acerca do julgamento dos autos em epígrafe na sessão virtual por esta Turma Recursal, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, com início às 15:00h do dia 11/08/2022 e término às 14:59h do dia 18/08/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida. IMPERATRIZ-MA, 25 de maio de 2022. JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor(a) da Justiça Intimação de pauta - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0801821-14.2020.8.10.0046 Polo ativo:

26/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/10/2021, 09:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/10/2021, 15:17

Conclusos para decisão

18/10/2021, 10:45

Juntada de certidão

18/10/2021, 10:45

Juntada de contrarrazões

15/10/2021, 10:31

Juntada de petição

06/10/2021, 15:14

Publicado Intimação em 05/10/2021.

05/10/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021

05/10/2021, 03:18

Juntada de petição

01/10/2021, 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2021, 10:31

Juntada de certidão

01/10/2021, 10:21

Decorrido prazo de THAYS FERRAIS DA SILVA em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 09:44

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 09:43

Juntada de recurso inominado

30/09/2021, 20:06

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 10:38

Publicado Intimação em 16/09/2021.

23/09/2021, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

23/09/2021, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 10:25

Julgado procedente o pedido

14/09/2021, 10:03

Conclusos para julgamento

17/05/2021, 14:15

Juntada de Certidão

17/05/2021, 14:14

Juntada de petição

16/05/2021, 19:55

Juntada de petição

14/05/2021, 15:34

Expedição de informações pessoalmente.

11/05/2021, 15:55

Juntada de termo

11/05/2021, 15:55

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 11/05/2021 10:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

11/05/2021, 10:11

Juntada de petição

10/05/2021, 11:56

Juntada de petição

10/05/2021, 11:50

Juntada de petição

06/05/2021, 15:53

Juntada de ato ordinatório

05/05/2021, 17:22

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 08:25

Audiência Instrução designada para 11/05/2021 10:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

07/04/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2021, 17:51

Conclusos para despacho

04/03/2021, 14:09

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 04/03/2021 12:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

04/03/2021, 14:08

Juntada de contestação

01/03/2021, 17:31

Publicado Intimação em 10/02/2021.

10/02/2021, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2021, 16:48

Audiência Conciliação designada para 04/03/2021 12:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

02/02/2021, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 16:04

Conclusos para despacho

17/11/2020, 10:30

Juntada de Certidão

17/11/2020, 10:30

Juntada de petição

14/11/2020, 10:44

Juntada de petição

22/10/2020, 17:17

Publicado Intimação em 15/10/2020.

15/10/2020, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/10/2020, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 10:18

Conclusos para decisão

09/10/2020, 18:50

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 18:50

Intimação de acórdão

•03/07/2023, 10:32

Acórdão

•30/06/2023, 12:01

Despacho

•16/05/2023, 10:03

Intimação de acórdão

•13/04/2023, 13:42

Acórdão

•12/04/2023, 23:22

Despacho

•16/02/2023, 21:27

Intimação de acórdão

•02/12/2022, 13:19

Decisão

•01/12/2022, 16:58

Despacho

•09/05/2022, 18:56

Decisão

•18/10/2021, 15:17

Sentença

•14/09/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 17:22

Despacho

•08/03/2021, 17:51

Todos os documentos(17)

Sentença

•17/08/2023, 09:51

Decisão

•09/08/2023, 09:24

Intimação de acórdão

•03/07/2023, 10:32

Acórdão

•30/06/2023, 12:01

Despacho

•16/05/2023, 10:03

Intimação de acórdão

•13/04/2023, 13:42

Acórdão

•12/04/2023, 23:22

Despacho

•16/02/2023, 21:27

Intimação de acórdão

•02/12/2022, 13:19

Decisão

•01/12/2022, 16:58

Despacho

•09/05/2022, 18:56

Decisão

•18/10/2021, 15:17

Sentença

•14/09/2021, 10:03

Ato Ordinatório

•05/05/2021, 17:22

Despacho

•08/03/2021, 17:51

Despacho

•20/01/2021, 16:04

Despacho

•13/10/2020, 10:18