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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CILENE GOMES LOPES

CPF

Autor

RAIMUNDO

Terceiro

ARI

Terceiro

TATIANE DOS SANTOS LIMA

Terceiro

GABRIEL PEREIRA DA CONCEICAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU

OAB/MA 3640·CPF·Representa: Réu

GILMAR NUNES PEREIRA

OAB/MA 10798·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CILENE GOMES LOPES

CPF

Autor

RAIMUNDO

Terceiro

ARI

Terceiro

TATIANE DOS SANTOS LIMA

Terceiro

GABRIEL PEREIRA DA CONCEICAO

CPF

Reu

RAIMUNDO

OUTROS_PARTICIPANTES

ARI

OUTROS_PARTICIPANTES

TATIANE DOS SANTOS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:50

Juntada de termo

04/05/2026, 17:50

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA CONCEICAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

21/04/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Expedição de Ato Ordinatório.

17/04/2026, 08:07

Expedição de Ato Ordinatório.

17/04/2026, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2026, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 08:07

Juntada de despacho

17/04/2026, 08:07

Recebidos os autos

17/04/2026, 08:07

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0811596-76.2017.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

26/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2022, 12:53

Todas as movimentações(84)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 17:50

Juntada de termo

04/05/2026, 17:50

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA CONCEICAO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2026.

25/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:07

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:07

21/04/2026, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:12

Expedição de Ato Ordinatório.

17/04/2026, 08:07

Expedição de Ato Ordinatório.

17/04/2026, 08:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/04/2026, 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 08:07

Juntada de despacho

17/04/2026, 08:07

Recebidos os autos

17/04/2026, 08:07

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Despacho (expediente) - Sétima Câmara Cível Processo n.º 0811596-76.2017.8.10.0040 Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DESPACHO Vistas à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), data e assinatura eletrônicos. Desembargador Antônio José Vieira Filho Relator

26/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/05/2022, 12:53

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:50

Juntada de contrarrazões

26/04/2022, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/03/2022, 09:27

Juntada de apelação

16/03/2022, 17:10

Juntada de Certidão

22/02/2022, 10:07

Julgado procedente o pedido

17/02/2022, 18:49

Juntada de Certidão

03/12/2021, 15:29

Conclusos para decisão

16/08/2021, 11:28

Juntada de termo

16/08/2021, 11:28

Juntada de petição

29/07/2021, 14:31

Juntada de petição

29/07/2021, 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 18:07

Juntada de protocolo

08/07/2020, 17:53

Conclusos para despacho

16/05/2020, 14:42

Juntada de termo

16/05/2020, 14:41

Decorrido prazo de CILENE GOMES LOPES em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 05:26

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 04/03/2020 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz .

04/03/2020, 15:26

Decorrido prazo de CATARINO DOS SANTOS PEREIRA DE ABREU em 12/02/2020 23:59:59.

16/02/2020, 03:13

Juntada de diligência

13/02/2020, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/02/2020, 10:27

Juntada de petição

04/02/2020, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 17:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/01/2020, 17:17

Expedição de Mandado.

21/01/2020, 17:17

Audiência de instrução designada para 04/03/2020 09:00 3ª Vara Cível de Imperatriz.

08/01/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 09:16

Conclusos para despacho

03/10/2019, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/09/2019 23:59:00.

11/09/2019, 01:10

Audiência instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 10/09/2019 10:30 3ª Vara Cível de Imperatriz .

10/09/2019, 11:52

Juntada de petição

06/09/2019, 15:47

Juntada de petição

27/08/2019, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/08/2019, 10:55

Juntada de diligência

27/08/2019, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019, 15:07

Expedição de Mandado.

13/08/2019, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2019, 15:07

Audiência instrução designada para 10/09/2019 10:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

24/07/2019, 09:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2019, 09:30

Conclusos para decisão

23/07/2019, 10:52

Juntada de petição

09/07/2019, 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 17:00

Conclusos para despacho

01/12/2018, 09:18

Decorrido prazo de RAIMUNDO em 20/06/2018 23:59:59.

07/07/2018, 00:33

Decorrido prazo de GABRIEL PEREIRA DA CONCEICAO em 07/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 01:48

Decorrido prazo de TATIANE DOS SANTOS LIMA em 06/06/2018 23:59:59.

09/06/2018, 01:04

Juntada de Petição de contestação

04/06/2018, 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2018, 09:05

Juntada de Petição de diligência

30/05/2018, 09:05

Juntada de Petição de petição

17/05/2018, 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2018, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2018, 10:07

Juntada de Petição de petição

08/05/2018, 15:49

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DO MARANHÃO em 07/05/2018 23:59:59.

08/05/2018, 00:51

Decorrido prazo de ARI em 04/05/2018 23:59:59.

05/05/2018, 00:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2018, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 30/04/2018 23:59:59.

01/05/2018, 00:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 11:45

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica

05/04/2018, 13:56

Expedição de Mandado

05/04/2018, 13:56

Expedição de Mandado

05/04/2018, 13:56

Expedição de Mandado

05/04/2018, 13:56

Expedição de Mandado

05/04/2018, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2017, 10:38

Conclusos para despacho

04/10/2017, 16:47

Distribuído por sorteio

04/10/2017, 11:52

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 08:07

Decisão

•19/03/2026, 11:35

Acórdão

•14/10/2025, 14:02

Decisão

•26/01/2024, 09:51

Despacho

•24/05/2022, 11:25

Ato Ordinatório

•16/05/2022, 12:50

Sentença

•17/02/2022, 18:49

Despacho

•10/06/2021, 18:07

Documento Diverso

•08/07/2020, 17:53

Despacho

•08/01/2020, 09:16

Despacho

•24/07/2019, 09:30

Despacho

•10/05/2019, 17:00

Despacho

•09/10/2017, 10:38