Procedimento Comum Cível 0801716-75.2020.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2020

Valor da Causa

R$ 11.595,00

Órgão julgador

Vara Única de Matões

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Douglas Airton Ferreira Amorim (CDPR)

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE SOARES TEIXEIRA

OAB/MA 14500·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

31/03/2026, 12:08

Conclusos para decisão

12/02/2026, 16:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

06/08/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:53

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:08

Juntada de petição

06/02/2025, 20:21

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:43

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

31/03/2026, 12:08

Conclusos para decisão

12/02/2026, 16:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Juntada de petição

06/08/2025, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 12:08

Despacho

•23/04/2025, 14:39

31/07/2025, 00:20

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:53

Conclusos para decisão

13/02/2025, 10:08

Juntada de petição

06/02/2025, 20:21

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 15:43

Conclusos para despacho

16/09/2024, 23:05

Juntada de Certidão

16/09/2024, 23:05

Juntada de petição

27/05/2024, 16:23

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/05/2024, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 13:52

Conclusos para despacho

28/02/2024, 09:27

Juntada de Certidão

27/11/2023, 11:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:11

Juntada de petição

06/11/2023, 16:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 10:26

Juntada de ato ordinatório

17/10/2023, 10:24

Recebidos os autos

17/10/2023, 08:16

Juntada de despacho

17/10/2023, 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2023, 16:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:52

Juntada de contrarrazões

19/04/2023, 14:48

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:16

Publicado Sentença em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 10:38

Juntada de Certidão

27/03/2023, 10:36

Juntada de apelação

22/03/2023, 20:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 09:18

Julgado improcedente o pedido

27/02/2023, 08:22

Juntada de termo

05/10/2022, 17:26

Conclusos para despacho

05/10/2022, 12:04

Juntada de Certidão

05/10/2022, 12:03

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 02:25

Juntada de petição

08/06/2022, 16:12

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801716-75.2020.8.10.0098. AUTOR: MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DANIELLE SOARES TEIXEIRA - MA14500-A REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Observa-se que, ao especificar as provas que pretendia produzir, a parte promovente manifestou-se no sentido de que deveria ser realizada perícia grafotécnica no contrato apresentado. Diante da divergência que somente pode ser verificada através de perícia grafotécnica, Intimação - AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido formulado. INTIME-SE a parte promovida, para, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentar o contrato original em secretaria, sob as penas da lei. Uma vez apresentado, VENHAM-ME os autos conclusos para decisão, tendo em vista a necessidade de suspensão do feito. Matões/MA, data do sistema. Cinthia de Sousa Facundo Juíza de direito Titular da comarca de Matões. Aos 25/05/2022, eu DARIO VENICIUS SOARES GOMES, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 10:24

Conclusos para julgamento

24/09/2021, 10:28

Juntada de Certidão

09/08/2021, 16:05

Juntada de réplica à contestação

22/07/2021, 11:01

Publicado Intimação em 01/07/2021.

01/07/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

30/06/2021, 05:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2021, 13:56

Juntada de Ato ordinatório

29/06/2021, 13:49

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/05/2021 23:59:59.

27/05/2021, 00:47

Juntada de aviso de recebimento

04/05/2021, 19:22

Publicado Intimação em 13/04/2021.

15/04/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 07:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2021, 06:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2021, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 15:48

Conclusos para decisão

16/12/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

16/12/2020, 17:09

Despacho

•30/01/2025, 15:51

Despacho

•28/01/2025, 15:43

Despacho

•08/05/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:24

Decisão

•20/09/2023, 08:29

Decisão

•19/09/2023, 14:01

Despacho

•05/06/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:36

Sentença

•27/02/2023, 09:18

Sentença

•27/02/2023, 08:22

Despacho

•20/05/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 13:49

Todos os documentos(16)

Decisão

•31/03/2026, 12:08

Despacho

•23/04/2025, 14:39

Despacho

•30/01/2025, 15:51

Despacho

•28/01/2025, 15:43

Despacho

•08/05/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 10:24

Decisão

•20/09/2023, 08:29

Decisão

•19/09/2023, 14:01

Despacho

•05/06/2023, 11:37

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 10:36

Sentença

•27/02/2023, 09:18

Sentença

•27/02/2023, 08:22

Despacho

•20/05/2022, 10:24

Ato Ordinatório

•29/06/2021, 13:49

Despacho

•29/03/2021, 15:48