Procedimento Comum Cível 0801360-14.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 67.476,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de juntada

24/04/2026, 12:46

Juntada de certidão

26/03/2026, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2026, 10:50

Juntada de Ofício

24/03/2026, 10:43

Determinada Requisição de Informações

18/11/2025, 19:16

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Juntada de juntada de ar

24/04/2025, 16:19

Juntada de Certidão

27/02/2025, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 15:32

Juntada de Ofício

18/02/2025, 15:27

Juntada de petição

06/12/2024, 11:10

Juntada de petição

05/12/2024, 22:56

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:49

Juntada de petição

31/10/2024, 11:10

Todas as movimentações(85)

Juntada de certidão de juntada

24/04/2026, 12:46

Juntada de certidão

26/03/2026, 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2026, 10:50

Juntada de Ofício

24/03/2026, 10:43

Determinada Requisição de Informações

18/11/2025, 19:16

Conclusos para decisão

14/08/2025, 10:20

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:12

Juntada de juntada de ar

24/04/2025, 16:19

Juntada de Certidão

27/02/2025, 15:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2025, 15:32

Juntada de Ofício

18/02/2025, 15:27

Juntada de petição

06/12/2024, 11:10

Juntada de petição

05/12/2024, 22:56

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 12/11/2024 23:59.

15/11/2024, 13:49

Juntada de petição

31/10/2024, 11:10

Publicado Decisão (expediente) em 21/10/2024.

21/10/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

20/10/2024, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2024, 11:43

Outras Decisões

15/10/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 13:59

Juntada de petição

19/03/2024, 19:45

Publicado Intimação em 15/03/2024.

17/03/2024, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

17/03/2024, 06:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024, 08:53

Juntada de petição

11/10/2023, 10:57

Juntada de petição

20/09/2023, 11:59

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/09/2023 08:00, Vara Única de São Bento.

13/09/2023, 11:21

Juntada de petição

06/09/2023, 13:50

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:34

Juntada de petição

07/08/2023, 19:40

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:47

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 12:11

Juntada de petição

10/01/2023, 16:21

Decorrido prazo de LILIAN HELENA GUTERRES DE ALBUQUERQUE em 18/10/2022 23:59.

07/01/2023, 03:50

Audiência Instrução designada para 11/09/2023 08:00 Vara Única de São Bento.

19/12/2022, 11:23

Juntada de petição

14/12/2022, 09:27

Juntada de Certidão

12/12/2022, 11:56

Audiência Instrução cancelada para 15/12/2022 10:00 Vara Única de São Bento.

12/12/2022, 11:55

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:45

Decorrido prazo de MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA em 18/10/2022 23:59.

30/10/2022, 12:45

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 10:04

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WALDENICE DE JESUS ROCHA RIBEIRO, ALDEMIR BARROS RIBEIRO REU: COMERCIAL BRASILLOJAS LTDA. - EPP Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamado: MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/MA 8.576-A), LILIAN HELENA GUTERRES DE ALBUQUERQUE (OAB/MA 7.817-A), advogado(a)s da(o) requerido acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução designada para o dia 15/12/2022 10:00 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801360-14.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WALDENICE DE JESUS ROCHA RIBEIRO, ALDEMIR BARROS RIBEIRO REU: COMERCIAL BRASILLOJAS LTDA. - EPP Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: MARCIO AMERICO LOPES CORREA, inscrito na OAB/MA sob o nº 9.367, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para comparecer, em Audiência de Instrução designada para o dia 15/12/2022 10:00 horas, no fórum local, ADVERTINDO que deverá comparecer acompanhado(a) de seu/sua constituinte, bem como, querendo, na oportunidade produzir as provas que entender necessárias. Advertindo que sua ausência implicará extinção do processo sem resolução do mérito, nos autos acima em epígrafe. Devendo o(a) mesmo(a) comparecer com seu(a) constituinte, conforme Portaria desta comarca do Dr. Karlos Alberto Ribeiro Mota, nº 01/2015 no 'Art. 1º - Determinar que a intimação das partes seja efetuada unicamente na pessoa de seu advogado devidamente constituído nos autos, inclusive no que tange ao comparecimento da parte em audiência, com a publicação da intimação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).' São Bento (MA), Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. Eu, Edilene Pavão Gomes, Secretária Judicial, conferi. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801360-14.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 13:45

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 20/06/2022 23:59.

13/07/2022, 22:55

Juntada de Certidão

20/06/2022, 12:04

Recebidos os autos do CEJUSC

20/06/2022, 12:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

20/06/2022, 12:03

Conciliação infrutífera

20/06/2022, 12:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

17/06/2022, 16:31

Juntada de petição

08/06/2022, 17:50

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: WALDENICE DE JESUS ROCHA RIBEIRO e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO AMERICO LOPES CORREA - MA9367 Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCIO AMERICO LOPES CORREA - MA9367 Parte Ré: COMERCIAL BRASILLOJAS LTDA. - EPP Advogado/Autoridade do(a) REU: MILLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA - MA8576-A O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Das partes autora e requerido por seus advogados/representante. FINALIDADE: Em virtude da Semana Estadual de Conciliação, a ocorrer no período de 20 a 24 de junho de 2022, visando privilegiar os métodos consensuais de solução de conflitos, CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandantes(s) e demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para participar(em) de audiência de Conciliação realizada pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A audiência será realizada de forma ONLINE pela plataforma de webconferência do Tribunal de Justiça. A audiência de conciliação será realizada no dia 20/06/2022 10:30, na sala 5ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do 1º CEJUSC de São Luís, através do link abaixo indicado. Link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala5 No campo usuário insira seu nome Senha: tjma1234 Acesse o link exatamente no horário de início da audiência. Caso entre antecipadamente e não consiga o acesso, atualize o navegador e refaça o procedimento no horário de início determinado. Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em permitir), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido, bem como o acesso pelo navegador Google Chrome. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA. EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. Eu, VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO, digitei e subscrevo. VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Auxiliar Judiciário Prov. 22/2018-CGJ/MA Mat. 132282 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0801360-14.2020.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 10:13

Juntada de Certidão

23/05/2022, 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC

23/05/2022, 11:54

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2022 10:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

23/05/2022, 11:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

20/05/2022, 14:09

Juntada de ato ordinatório

18/05/2022, 09:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/06/2023 09:25 Vara Única de São Bento.

16/05/2022, 11:38

Audiência Instrução designada para 15/12/2022 10:00 Vara Única de São Bento.

09/03/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 20:58

Juntada de petição

12/05/2021, 17:10

Conclusos para decisão

26/04/2021, 12:24

Decorrido prazo de MARCIO AMERICO LOPES CORREA em 23/04/2021 23:59:59.

24/04/2021, 01:57

Publicado Intimação em 29/03/2021.

29/03/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

27/03/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2021, 09:49

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2021, 09:46

Juntada de contestação

24/03/2021, 22:25

Juntada de certidão

04/03/2021, 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020, 15:27

Conclusos para despacho

26/08/2020, 14:37

Distribuído por sorteio

25/08/2020, 10:30

Juntada de petição inicial

25/08/2020, 10:30

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 19:16

Decisão (expediente)

•17/10/2024, 11:42

Decisão

•15/10/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:27

Despacho

•25/01/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 09:46

Despacho

•21/09/2020, 15:27

Documento Diverso

•25/08/2020, 10:30