Reclamação 0809262-19.2022.8.10.0000 - TJMA

Reclamação 0809262-19.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTES: WELLINGTON BATALHA TAVARES E RICHARLIANE CARVALHO FRAZÃO TAVARES ADVOGADA: NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA (OAB MA 7532) AGRAVADO: RAIMUNDO NONATO CORREIA ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB MA 6070) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE CONCEDEU A TUTELA PROVISÓRIA FORMULADA NA RECLAMAÇÃO PARA DETERMINAR A RETOMADA DOS ATOS EXECUTIVOS NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 02 DA QUINTA CÂMARA CÍVEL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E DESPROVIDO. UNANIMIDADE. I. Na decisão agravada restou consignado que a decisão proferida pelo magistrado de base, ao negar regular andamento suspendendo os atos processuais necessários à efetividade do título judicial transitado em julgado no cumprimento de sentença contraria, de forma evidente, julgamentos proferidas pela Quinta Câmara Cível, ou seja, nos embargos de terceiros nº 0802416-40.2016.8.10.0058 e no agravo de instrumento nº 0820980-47.2021.8.10.0000. II. Toda a discussão sobre a alienação do bem já foi travada anteriormente, não podendo ser reapreciada novamente sob pena de ofensa à coisa julgada. III. Incidência no presente caso da Súmula nº 2 da Quinta Câmara Cível que preleciona “Enseja negativa de provimento ao Agravo Regimental (Agravo interno) a ausência de argumentos novos aptos a infirmar os fundamentos que alicerçam a decisão agravada.” IV. Decisão agravada mantida. V. Agravo interno conhecido e desprovido. ACÓRDÃO Acórdão (expediente) - SESSÃO VIRTUAL PERÍODO: 19.09.2022 A 26.09.2022 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0809262-19.2022.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0802244-35.2020.8.10.0058 SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores Raimundo José Barros de Sousa (Relator), José de Ribamar Castro (Presidente) e Raimundo Moraes Bogea. Funcionou pela Procuradoria-Geral de Justiça, o Dr. Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. Sessão Virtual da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís, do período de 19 a 26 de setembro de 2022. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

28/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADOS: WELLINGTON BATALHA TAVARES E RICHARLIANE CARVALHO FRAZÃO TAVARES ADVOGADA: NEREIDA CRISTINA CAVALCANTE DUTRA BATALHA (OAB MA 7532) RELATOR: Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa DECISÃO Decisão (expediente) - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA CÍVEL RECLAMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0809262-19.2022.8.10.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0802244-35.2020.8.10.0058 SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA RECLAMANTE: RAIMUNDO NONATO CORREIA ADVOGADO: JONILTON SANTOS LEMOS JUNIOR (OAB MA 6070) RECLAMADO: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS/MA TERCEIROS Trata-se de reclamação proposta por RAIMUNDO NONATO CORREIA, inconformado com decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, comarca da Ilha de São Luís/MA que nos autos do cumprimento de sentença nº 0802244-35.2020.8.10.0058 ajuizado em face de GRACY KELLY RIBEIRO GUTERRES, determinou a suspensão dos autos eletrônicos, entendendo que o deslinde da aludida causa depende do que for decidido nos autos do processo nº 0802416-40.2021.8.10.0001 de embargos de terceiros opostos por WELLINGTON BATALHA TAVARES E RICHARLIANE CARVALHO FRAZÃO TAVARES, ora terceiros interessados (id 57181918 PJE1) Defende que o cumprimento de sentença decorre de título judicial oriundo do processo nº 1662-49.2012.8.10.0058 (16622012), os quais se referem a ação de reintegração de posse ajuizada pelo reclamante em face de Gracy Kelly Ribeiro Guterres, em razão de a mesma se apossar de 2 lotes do reclamante no Loteamento Village Araçagy, município de São José de Ribamar, tendo sido concedida a liminar de reintegração de posse em favor do reclamante, o que ensejou a interposição de recurso pela Sr. Gracy Kelly sem êxito, de forma que após a audiência de instrução e julgamento e perícia técnica judicial, sobreveio sentença determinando a revogação da medida cautelar e condenando o reclamante a custas e honorários advocatícios, bem como imitindo Gracy Kelly Ribeiro Guterres na posse dos lotes que são de propriedade do reclamante. Em seguida, aduz que houve interposição de recurso de apelação em face da aludida sentença, o qual foi acertadamente provido por meio de acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, determinando-se novamente a reintegração de posse em seu favor, Gracy Kelly opôs embargos de declaração e, posteriormente, recurso especial e agravo de instrumento ao Superior Tribunal de Justiça, sendo todos rejeitados e negados pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, sendo que o acórdão transitou livremente em julgado no dia 05 de junho de 2019. Posteriormente, com o trânsito em julgado do acórdão que modificou a sentença de primeiro grau a fim de determinar a reintegração de posse ao ora reclamante, este ajuizou cumprimento de sentença em face de Gracy Kelly Guterres em 25.08.2020, o qual foi autuado na 2ª Vara Cível de São José de Ribamar sob o nº 0802244-35.2020.8.10.0058, todavia no curso do cumprimento de sentença, Gracy Kelly Guterres informa nos autos que vendeu os imóveis objeto do título executivo judicial a Wellington Batalha Tavares e Richarliane Carvalho Frazão Tavares, imóveis estes que sequer eram de sua propriedade, por força de acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão transitado em julgado. Relata que no dia 06.08.2021, Wellington Batalha Tavares e Richarliane Frazão Tavares ajuizaram embargos de terceiro em face do reclamante, os quais foram autuados na 2ª Vara Cível de São José de Ribamar sob o nº 0802416-40.2021.8.10.0058, no entanto não lhes assiste razão à alegação de que são considerados “terceiros de boa-fé” e no entanto foi proferida decisão interlocutória concessiva de liminar por eles requerida no aludido feito, decisão que padeceu de error in judicando, o que ensejou a interposição do agravo de instrumento nº 0820980-47.2021.8.10.0000 para reforma da aludida decisão, de minha relatoria, no qual houve suspensão da decisão que manteve os terceiros interessados na posse do bem e no mérito, revogou a decisão impugnada e determinou a retomada do andamento do cumprimento de sentença, todavia passados mais de cinco meses do proferimento da decisão concessiva do efeito suspensivo confirmada pelo acórdão, permanece o seu descumprimento. Pontua foi devidamente informado no cumprimento de sentença nº 0802244-35.2020.8.10.0058 que a decisão proferida por este Egrégio Tribunal de Justiça, reformando a decisão proferida nos embargos de terceiros e determinando “a retomada imediata do prosseguimento do cumprimento de sentença nº 0802244-35.2020.8.10.0058, inclusive com imposição de medidas executivas para efetividade do comando judicial transitado em julgado”, todavia o aludido cumprimento de sentença permanece suspenso até o presente momento. Destaca que “é inegável que o Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Comarca da Ilha de São Luís, Estado do Maranhão, está dispensando a autoridade das decisões deste Egrégio Tribunal proferidas nos autos do Agravo de Instrumento nº 0820980-47.2021.8.10.0000 (Decisão concessiva de efeito suspensivo ativo de Id 14155510, confirmada pelo Acórdão de Id 15084639, mantido pelo Acórdão de Id 16366144), em conduta adotada no bojo dos Processos nº 0802244-35.2020.8.10.0058 (Cumprimento de Sentença, que tem como Exequente RAIMUNDO NONATO CORREIA e Executada GRACY KELLY RIBEIRO GUTERRES) e 0802416-40.2021.8.10.0058 (Embargos de Terceiro, cujo Processo Referência é o aludido Cumprimento de Sentença e tem como Embargantes WELLINGTON BATALHA TAVARES e RICHARLIANE CARVALHO FRAZÃO TAVARES, e Embargado RAIMUNDO NONATO CORREIA)”. Ressalta o cabimento da reclamação e pede, em sede de tutela provisória, o imediato cumprimento da decisão concessiva do efeito suspensivo, confirmada no acórdão exarado no agravo de instrumento nº 0820980-47.2021.8.10.0000 e, no mérito, a procedência do pedido para que seja cumprida, em definitivo, a determinação contida no acórdão do aludido agravo de instrumento. É o relatório. DECIDO. Passo ao exame do pedido de tutela provisória pleiteado. Para a concessão da medida liminar pleiteada, mister se faz a presença dos requisitos legais do periculum in mora e do fumus boni iuris. Aquele, caracterizado na possibilidade de ocorrência de um dano irreparável ou de difícil reparação. O segundo requisito, configurado na fundamentação relevante do direito invocado, isto é, na plausibilidade do direito do reclamante. Desse modo, sem adentrar no mérito da questão, entendo que, em juízo de cognição sumária e diante das alegações e documentos colacionados pelo reclamante, está evidenciado o perigo de dano grave ao exequente que desde o ano de 2013 tenta reaver o imóvel indevidamente apropriado por Gracy Kelly Ribeiro Guterres e posteriormente, mesmo ciente da tramitação da ação de reintegração de posse em seu desfavor comercializou os imóveis aos terceiros interessados em 02.03.2021, por meio de escritura pública, ou seja, após trânsito em julgado do acórdão que reconheceu a pretensão do reclamante na ação de reintegração de posse mencionada. Na espécie, restou enfrentado no bojo do agravo de instrumento nº 0820980-47.2021.8.10.0000 que os terceiros interessados ao promoverem as construções e edificações nos imóveis do reclamante não agiram na condição de terceiros de boa-fé, por oportuno, trago da fundamentação exarada no agravo de instrumento citado: Outrossim, como mencionado na decisão de deferimento do efeito suspensivo, restou demonstrado que “a alienação dos imóveis pela Sra. Gracy Kelly Ribeiro Guterres aos agravados em 02.03.2021, mesmo após o trânsito em julgado de decisão judicial favorável ao agravante, não podendo os agravados serem considerados “terceiros de boa-fé”, uma vez que empreenderam construções e edificações nos imóveis, sem promover as necessárias diligências para tomar ciência sobre a situação dos bens ou sobre a existência de demandas ou ônus sobre os imóveis”. Tal circunstância afasta a probabilidade do direito alegado e risco de dano grave que motivaram a prolação da decisão agravada, de modo que eventuais prejuízos sofridos pelos agravados devem ser discutidos em ação própria. Cumpre destacar ainda que não é possível a convalidação do negócio jurídico realizado por Gracy Kelly Ribeiro Guterres em favor dos terceiros interessados porque quando houve a negociação dos lotes já existia acórdão desta Egrégia Corte de Justiça reconhecendo o direito do reclamante na sessão de julgamento da Quinta Câmara Cível de 1º de outubro de 2018, logo não era possível a venda do bem em 2021, por meio de escritura pública, por aquela pessoa que não tinha o seu domínio, sendo, portanto, irrelevante a boa-fé dos adquirentes, pois a propriedade transferida por quem não é dono contém nulidade absoluta, não produz nenhum efeito, não se convalida com o tempo. Senão vejamos: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TUTELA DECLARATÓRIA. NULIDADE DE ATO JURÍDICO. QUITAÇÃO. PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA. DESCABIMENTO. VENDA DE IMÓVEL "A NON DOMINO". NULIDADE ABSOLUTA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. "Os negócios jurídicos inexistentes e os absolutamente nulos não produzem efeitos jurídicos, não são suscetíveis de confirmação, tampouco não convalescem com o decurso do tempo, de modo que a nulidade pode ser declarada a qualquer tempo, não se sujeitando a prazos prescricionais ou decadenciais" (AgRg no AREsp 489.474/MA, Rel. Ministro MARCO BUZZI, QUARTA TURMA, julgado em 08/05/2018, DJe 17/05/2018). 2. Segundo a jurisprudência desta Corte Superior, na venda "a non domino", a propriedade transferida não produz efeito algum, havendo uma nulidade absoluta, impossível de ser convalidada pelo transcurso do tempo, sendo irrelevante a boa-fé do adquirente. Precedentes. 3. O recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos (Súmula n. 7/STJ). 4. No caso concreto, a reforma do acórdão recorrido, quanto à ocorrência da venda "a non domino", à nulidade da quitação e à ausência de prova do pagamento, demandaria o reexame de fatos e provas, vedado em recurso especial. 5. O Tribunal de origem, com base na interpretação dos elementos de convicção anexados aos autos, concluiu pela caracterização da litigância de má-fé. A alteração das conclusões do julgado também demandaria o reexame da matéria fática. 6. Agravo interno a que se nega provimento. (AgInt no AREsp n. 1.342.222/DF, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 9/11/2021, DJe de 26/11/2021) Em outra medida, em consulta aos autos eletrônicos dos embargos de terceiros nº 0802416-40.2016.8.10.0058, vejo que o ato de restrição imposto aos terceiros interessados é legítimo, embasado em decisão transitada em julgado reconhecendo o direito do reclamante sobre os imóveis, de forma que eventuais prejuízos alegados pelos terceiros interessados devem ser suportados pela alienante, Sra. Gracy Kelly Ribeiro Guterres, não podendo o reclamante ser penalizado com a demora na retomada da posse do bem, eis que demonstrada a sua legítima propriedade do bem ao longo do processo de reintegração de posse, sob o pálio do contraditório e ampla defesa, logo deve usufruir de todos os poderes inerentes à propriedade reconhecida judicialmente e confirmada no âmbito do Tribunal da Cidadania. Com essas considerações, estando evidenciada a probabilidade do direito alegado e o risco de dano grave ao exequente, ora reclamante, e, com fundamento no art. 989, II do CPC, defiro o pedido formulado para sustar todos os efeitos da decisão que suspendeu a tramitação do cumprimento de sentença nº 0802244-35.2020.8.10.0058 e determino, mais uma vez, que a magistrada de base, em respeito a decisão proferida por este Egrégio Tribunal de Justiça no bojo do agravo de instrumento nº 0820980-47.2021.8.10.0000, retome o imediato prosseguimento do cumprimento de sentença referenciado a fim de que o reclamante seja reintegrado na posse dos imóveis discutidos. Comunique-se, imediatamente, o inteiro teor desta decisão à magistrada de base, ao tempo em que lhe solicito informações, nos termos do art. 989, I do CPC c/c art. 541, II do RITJMA. Citem-se, os terceiros interessados para, querendo, apresentar contestação e acompanhar os termos do processo, com base no art. 989, III do CPC. Em seguida, remetam-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, como dispõe o art. 991, do mesmo diploma legal. Esta decisão servirá de ofício para todos os fins de direito. Publique-se. Intimem-se. São Luís (MA), data do sistema. Desembargador RAIMUNDO José BARROS de Sousa Relator

08/07/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de termo

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CORREIA em 23/02/2023 23:59.

Decorrido prazo de JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSE DE RIBAMAR em 23/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 22/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

Publicado Decisão (expediente) em 31/01/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

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