Procedimento Comum Cível 0805041-42.2018.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

FRANCISCA BARBOSA

CPF

Autor

ARLIESIO JOSE NUNES MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL

OAB/MA 9937·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

02/05/2026, 23:49

Juntada de certidão

02/05/2026, 23:48

Juntada de Petição de protocolo

26/03/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:25

Conclusos para despacho

10/12/2025, 19:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:28

Todas as movimentações(74)

Conclusos para despacho

02/05/2026, 23:49

Juntada de certidão

02/05/2026, 23:48

Juntada de Petição de protocolo

26/03/2026, 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 19/03/2026.

19/03/2026, 00:03

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 14:25

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 14:25

Conclusos para despacho

10/12/2025, 19:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 28/10/2025.

28/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:28

Juntada de Certidão

23/10/2025, 11:24

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:18

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 11:24

Expedição de informações pessoalmente.

16/10/2025, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2025, 11:18

Juntada de Ofício

08/10/2025, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 17:57

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 12:05

Juntada de Certidão

16/06/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 09:54

Conclusos para decisão

24/10/2024, 22:54

Juntada de Certidão

24/10/2024, 22:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/08/2024, 08:36

Juntada de Ofício

14/08/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:57

Conclusos para despacho

19/07/2023, 07:55

Juntada de petição

19/06/2023, 08:59

Decorrido prazo de FELIPE LEBRE DE OLIVEIRA HELAL em 14/06/2023 23:59.

18/06/2023, 17:14

Publicado Intimação em 06/06/2023.

06/06/2023, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 09:37

Conclusos para despacho

18/05/2023, 11:00

Juntada de Certidão

18/05/2023, 10:51

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE COLONIZACAO E TERRAS DO MARANHAO-ITERMA em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 01:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 12:23

Juntada de Ofício

23/02/2023, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 09:02

Conclusos para decisão

15/09/2022, 14:29

Decorrido prazo de Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos em 11/07/2022 23:59.

23/07/2022, 19:16

Publicado Citação em 27/05/2022.

04/06/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 12:02

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias O Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Doutor SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL, virem ou dele conhecimento tiverem, que FICAM CITADOS, as partes requeridas, RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS, que se encontram em local desconhecido e EVENTUAIS INTERESSADOS, para, no prazo de 30 (trinta) dias, caso queira, oferecer contestação, de acordo como artigo 256, I e 257 do CPC/2015, que porventura venham a pleitear a propriedade do imóvel usucapiendo localizado na Rua Antônio Pereira Neto, nº 325, bairro Centro, município de Caxias-MA. Como não se tenha conhecimento dos possíveis interessados, ficam estes citados por meio deste edital. E para que não possam alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, e publicá-lo no Diário Oficial Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em cumprimento ao despacho prolatado nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO - [Usucapião Extraordinária], PJe nº 0805041-42.2018.8.10.0029, movida por FRANCISCA BARBOSA. CUMPRA-SE, nos termos e na forma da Lei. Dado e passado o presente Edital na Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias, Estado do Maranhão, aos 12 de fevereiro de 2021. Eu, Michelle Pinheiro, o digitei. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Assinado Eletronicamente FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV. NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/ MA | (99) 3422-6760

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2022, 00:07

Conclusos para julgamento

05/08/2021, 13:33

Juntada de Certidão

05/08/2021, 13:33

Decorrido prazo de ARLIESIO JOSE NUNES MELO em 25/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:08

Publicado Citação em 04/03/2021.

05/03/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 05:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 16:29

Juntada de edital

01/03/2021, 14:36

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

13/03/2020, 09:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2020, 14:54

Juntada de petição

12/02/2020, 10:36

Juntada de petição

28/01/2020, 23:05

Decorrido prazo de ARLIESIO JOSE NUNES MELO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCA BARBOSA em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 08:29

Juntada de petição

02/01/2020, 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2019, 11:28

Juntada de diligência

06/12/2019, 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/12/2019, 14:32

Expedição de Mandado.

03/12/2019, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2019, 10:51

Conclusos para despacho

25/12/2018, 22:30

Distribuído por sorteio

21/12/2018, 23:52

Decisão

•06/10/2025, 17:57

Despacho

•24/04/2025, 09:54

Despacho

•08/11/2023, 14:57

Despacho

•02/06/2023, 09:37

Despacho

•15/02/2023, 09:02

Despacho

•22/05/2022, 00:07

Despacho

•22/05/2019, 10:51