Cumprimento de sentença 0800735-78.2021.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2021

Valor da Causa

R$ 81.592,84

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 21:44

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 10:34

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:07

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:01

Todas as movimentações(58)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

16/04/2026, 21:44

Publicado Intimação em 14/04/2026.

16/04/2026, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 13:58

Despacho

•05/06/2025, 14:07

05/02/2026, 13:58

Conclusos para decisão

05/12/2025, 15:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 10:34

Juntada de Certidão

08/10/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 14:07

Conclusos para despacho

16/04/2025, 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/04/2025, 10:01

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/04/2025, 10:01

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/04/2025, 10:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:00

Juntada de petição

10/02/2025, 17:11

Publicado Intimação em 06/02/2025.

07/02/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

07/02/2025, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 17:07

Recebidos os autos

30/01/2025, 13:55

Juntada de despacho

30/01/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB MA 11099-A). APELANTE: ALBERTINA CARDOSO. ADVOGADO (A): FRANCISCO DAS CHAGAS REIS GONÇALVES (OAB DF 45268). APELADO: ALBERTINA CARDOSO. ADVOGADO (A): FRANCISCO DAS CHAGAS REIS GONÇALVES (OAB DF 45268). APELADO (A): BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO (A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB MA 11099-A). RELATORA: DESA. MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, tais como o cabimento, a legitimidade, o interesse recursal e a tempestividade, conheço o recurso de apelação para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, nos termos dos arts. 1.010 e seguintes do CPC. Foram apresentadas contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932, II, do CPC), encaminhe-se o processo à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após, devolva-me concluso. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 02 de agosto de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800735-78.2021.8.10.0076

04/08/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

02/06/2022, 13:38

Juntada de Certidão

02/06/2022, 13:34

Juntada de Certidão

02/06/2022, 13:28

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:31

Juntada de contrarrazões

19/04/2022, 17:40

Juntada de contrarrazões

11/04/2022, 11:18

Publicado Intimação em 29/03/2022.

29/03/2022, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

29/03/2022, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALBERTINA CARDOSO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARLENE DE OLIVEIRA BERTINO GONCALVES - DF41534 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: Intimação - Processo nº 0800735-78.2021.8.10.0076 - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Tarifas, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] - PETIÇÃO CÍVEL (241)

28/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2022, 12:24

Juntada de apelação

10/02/2022, 20:14

Juntada de apelação cível

10/02/2022, 10:12

Juntada de petição

07/02/2022, 17:27

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ALBERTINA CARDOSO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: MARLENE DE OLIVEIRA BERTINO GONCALVES - DF41534 Requerido: BANCO BRADESCO SA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: Intimação - Processo nº 0800735-78.2021.8.10.0076 - [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Tarifas, Cartão de Crédito, Dever de Informação, Práticas Abusivas, Irregularidade no atendimento] - PETIÇÃO CÍVEL (241)

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 11:01

Julgado procedente em parte do pedido

14/12/2021, 19:22

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 17:51

Decorrido prazo de MARLENE DE OLIVEIRA BERTINO GONCALVES em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 10:36

Juntada de réplica à contestação

03/09/2021, 18:57

Publicado Intimação em 17/08/2021.

17/08/2021, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

17/08/2021, 20:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2021, 18:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/07/2021 23:59.

06/08/2021, 19:06

Juntada de contestação

22/07/2021, 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 16:34

Não Concedida a Medida Liminar

08/06/2021, 14:50

Conclusos para decisão

03/06/2021, 12:35

Distribuído por sorteio

03/06/2021, 12:35

Petição

•10/02/2025, 17:11

Documento Diverso

•10/02/2025, 17:11

Acórdão (expediente)

•05/12/2024, 17:24

Acórdão

•05/12/2024, 16:00

Despacho

•16/11/2023, 09:45

Decisão (expediente)

•22/05/2023, 15:34

Decisão

•22/05/2023, 12:06

Despacho

•02/08/2022, 16:03

Ato Ordinatório

•02/06/2022, 13:34

Sentença

•14/12/2021, 19:22

Decisão

•08/06/2021, 14:50