Procedimento Comum Cível 0801621-76.2020.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São Bento

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 10:20

Juntada de petição

07/10/2022, 11:12

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: MARIA VITORIA AMORIM FRANCA Requerido: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB 7626-MA), inscrito na OAB/MA sob o nº OAB 7626-MA, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para providenciar o levantamento do alvará judicial, no prazo de 05 dias, nos autos do processo em epígrafe. São Bento (MA), Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801621-76.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 15:37

Juntada de Alvará

18/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:10

Juntada de petição

11/08/2022, 17:13

Juntada de petição

11/08/2022, 11:32

Juntada de petição

27/07/2022, 12:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:00

Publicado Sentença (expediente) em 20/07/2022.

20/07/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 07:55

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 10:20

Juntada de petição

07/10/2022, 11:12

Publicado Intimação em 04/10/2022.

05/10/2022, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

05/10/2022, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: AUTOR: MARIA VITORIA AMORIM FRANCA Requerido: REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Tipo de Matéria: INTIMAÇÃO Dr.(a) Advogado(s) do reclamante: LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB 7626-MA), inscrito na OAB/MA sob o nº OAB 7626-MA, advogado(a) da(o) requerente acima mencionado(a). FINALIDADE: Para providenciar o levantamento do alvará judicial, no prazo de 05 dias, nos autos do processo em epígrafe. São Bento (MA), Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022. Juiz JOSE RIBAMAR DIAS JUNIOR Titular da Comarca de São Bento Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento Processo nº 0801621-76.2020.8.10.0120 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 15:37

Juntada de Alvará

18/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 12/08/2022 23:59.

14/08/2022, 00:10

Juntada de petição

11/08/2022, 17:13

Juntada de petição

11/08/2022, 11:32

Juntada de petição

27/07/2022, 12:06

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:00

Publicado Sentença (expediente) em 20/07/2022.

20/07/2022, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801621-76.2020.8.10.0120. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento REQUERENTE(S): MARIA VITORIA AMORIM FRANCA REQUERIDO(S): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo em audiência, cujos termos foram consignados em ata acostada em id 69605528, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório. Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes. Revendo os termos do acordo constante nos autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação. Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes. Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento

19/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2022, 13:38

Homologada a Transação

18/07/2022, 12:41

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 12:12

Juntada de Certidão

08/07/2022, 12:12

Juntada de petição

07/07/2022, 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC

20/06/2022, 17:04

Conciliação frutífera

20/06/2022, 17:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2022 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

20/06/2022, 17:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

17/06/2022, 16:40

Juntada de Certidão

15/06/2022, 14:38

Juntada de petição

06/06/2022, 08:44

Publicado Intimação em 27/05/2022.

04/06/2022, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

04/06/2022, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: MARIA VITORIA AMORIM FRANCA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Parte Ré: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A O Doutor, JOSÉ RIBAMAR DIAS JÚNIOR, Juiz de Direito Titular da Comarca de São Bento, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei etc… INTIMAÇÃO: Da parte autora na pessoa do seu causídico, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A FINALIDADE: Em virtude da Semana Estadual de Conciliação, a ocorrer no período de 20 a 24 de junho de 2022, visando privilegiar os métodos consensuais de solução de conflitos, CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandantes(s) e demandada(s) para conhecer(em) os termos da demanda proposta, INTIMANDO-A(S) para participar(em) de audiência de Conciliação realizada pelo 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania. A audiência será realizada de forma ONLINE pela plataforma de webconferência do Tribunal de Justiça. A audiência de conciliação será realizada no dia 20/06/2022 16:30, na 4ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís, através do link abaixo indicado. Link de acesso ao sistema da videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala4 No campo usuário insira seu nome Senha: tjma1234 Acesse o link exatamente no horário de início da audiência. Caso entre antecipadamente e não consiga o acesso, atualize o navegador e refaça o procedimento no horário de início determinado. Dê permissão de acesso a tudo que for solicitado (clique sempre em permitir), bem como clique no símbolo do microfone e inicie o compartilhamento da câmera. Para um bom desempenho é recomendável o uso de fone de ouvido, bem como o acesso pelo navegador Google Chrome. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Arnaldo Miguel Campos, Rua Antônio Manoel Padilha, s/n, Mutirão, São Bento/MA. EXPEDIDO: Nesta cidade de São Bento, Estado do Maranhão, Secretaria Judicial, em Quarta-feira, 25 de Maio de 2022. Eu, VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO, digitei e subscrevo. VALDEMIRA DOS SANTOS LUSO Auxiliar Judiciário Prov. 22/2018-CGJ/MA Mat. 132282 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento MANDADO DE INTIMAÇÃO Processuais nº 0801621-76.2020.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2022, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/05/2022, 10:59

Juntada de Certidão

23/05/2022, 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC

20/05/2022, 18:22

Audiência de conciliação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2022 16:30, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

20/05/2022, 18:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

20/05/2022, 13:23

Juntada de ato ordinatório

18/05/2022, 09:08

Audiência Instrução designada para 23/02/2023 11:20 Vara Única de São Bento.

07/04/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 09:58

Conclusos para decisão

24/01/2022, 12:19

Juntada de Certidão

24/01/2022, 12:17

Juntada de réplica à contestação

01/11/2021, 15:56

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

06/10/2021, 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 14:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/02/2021 23:59:59.

21/02/2021, 01:20

Juntada de contestação

17/02/2021, 15:53

Juntada de petição

04/02/2021, 16:46

Publicado Intimação em 28/01/2021.

04/02/2021, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 00:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2021, 14:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/01/2021, 14:40

Outras Decisões

29/09/2020, 11:11

Conclusos para decisão

28/09/2020, 16:53

Distribuído por sorteio

28/09/2020, 16:53

Documentos

Sentença (expediente)

•18/07/2022, 13:38

Sentença

•18/07/2022, 12:41

Documento Diverso

•07/07/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 09:08

Despacho

•08/02/2022, 09:58

Decisão

•29/09/2020, 11:11

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